Em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá entre os dias 9 e 10 de outubro de 2024 o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Reconhecimento de Pessoas e Novos Horizontes Probatórios, presencialmente, na cidade de Brasília.
O objetivo do Seminário é debater os desafios enfrentados na qualificação da investigação criminal e da prova penal, especialmente em relação ao reconhecimento de pessoas, com base na Resolução CNJ n. 484/2022 e no legado do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento pretende avançar no diálogo entre os diversos atores do sistema de justiça criminal e a sociedade, promovendo a construção de novas abordagens probatórias – modos novos de conter provas.
Programação Preliminar
A programação do seminário incluirá renomados especialistas nacionais e internacionais que discutirão temas como o racismo no sistema de justiça criminal, os erros de reconhecimento de pessoas, e os esforços para melhorar a produção probatória. Um dos momentos de destaque será a apresentação do documentário "Reconhecidos", de Fernanda Amim e Micael Hocherman.
Confira a programação aqui.
O evento é gratuito e voltado para profissionais do sistema de justiça, acadêmicos e membros da sociedade interessados em discutir novas perspectivas para a qualificação das provas criminais. Interessados em participar devem se inscrever neste formulário eletrônico.