A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI) realizou, na terça-feira (28/1), uma reunião para discutir as ações de acessibilidade e inclusão realizadas no ano de 2024. Além de ações anteriores, os membros da comissão falaram sobre a elaboração do Plano de Ação para 2025, assuntos relacionados à transição das informações entre as equipes após a posse da nova mesa diretora do TJ e os resultados positivos.
O encontro foi coordenado pelo desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente da CPAI. Na ocasião, o magistrado ressaltou que, em 2024, o foco da comissão foi fazer uma gestão voltada para o estabelecimento de prioridades, assertividade e alcance de resultados efetivos no que diz respeito às políticas de acessibilidade e inclusão, além de avanços em ações que pontuam no Prêmio CNJ de Qualidade, Ranking da Transparência e outros aspectos relevantes.
O desembargador ainda falou sobre a importância do cumprimento da Resolução CNJ nº 561/2024, que trouxe acréscimos à Resolução CNJ 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau, bem como à Resolução 401/2021, direcionada ao desenvolvimento de diretrizes voltadas à acessibilidade e inclusão no Judiciário, assim como a instauração do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (CUMPRDEC), que monitora a execução das resoluções.
Adicionalmente, o desembargador externou aos membros da CPAI sobre a importância do projeto do Tribunal de Contas da União: “2025 - O ano da Pessoa com Deficiência no controle externo”.
Aspectos priorizados em 2024
A servidora Patrícia Urcino Idehara, integrante da CPAI, apresentou na reunião os principais aspectos priorizados no exercício das atividades da comissão durante 2024, que foram:
- Atendimento e acompanhamento de demandas de pessoas com deficiência;
- Priorização do monitoramento do cumprimento de requisitos de acessibilidade;
- Capacitações, em que se destacou a escuta qualificada sobre as necessidades das pessoas com deficiência, dos servidores e da comunidade, dentre as estratégias utilizadas pela CPAI;
- Elaboração e execução do Projeto Decisão em Linguagem Simples;
- Comunicação;
- Ações de sensibilização e promoção da inclusão;
- Participação na rede de acessibilidade nacional;
- Atendimento das demandas do CNJ;
- Solicitação e acompanhamento de melhorias nos eixos da acessibilidade;
A servidora compartilhou que os avanços renderam muitos feedbacks positivos de pessoas com deficiência, associações e da comunidade em geral.
Ao final da reunião, o desembargador Pedro Nelson agradeceu nominalmente o empenho de todos os membros, Diretoria Geral, Assessoria Militar, Coordenadoria Estratégica, Diretorias Administrativas, bem como a servidora e a estagiária da Comissão. Ele reforçou que a união de esforços e a parceria estabelecida entre as unidades administrativas e a CPAI foram cruciais para o sucesso das iniciativas, o que trouxe benefícios significativos para o Tribunal de Justiça do Tocantins.
Mencionou que os próximos passos da CPAI na promoção de políticas mais inclusivas e acessíveis já estão sendo postos como prioridade no Plano de Ação 2025.
Presenças
Também estiveram presentes na reunião o coronel Jaizon Veras Barbosa (Asmil - PMTO); os diretores Ana Carina Mendes Souto (Geral); Wallson Brito Da Silva (Dijud), Rosane Helena Mesquita Vieira (Dinfr), Ronilson Pereira Da Silva (Diadm), Alice Carla Souza Setúbal (Dtinf); a coordenadora Luciene Dantas (Coges), além dos(as) servidores(as) Debora Cristina Pires Rocha (Digep), Paulo Vitor Gutierrez de Oliveira (Diadm), Eva Portugal de Sousa (Nugepac), Genival Ambrósio Rocha (DCOREP) e Sarah Araújo Nunes (estagiária da Cpai).