Com apenas 20 dias do início de 2012, a Corregedoria-Geral da Justiça já cumpriu mais de 50% das dez metas aprovadas em encontro Nacional das Corregedorias-Gerais de Justiça, juntamente com a Corregedoria Nacional de Justiça, a serem cumpridas em 2012.
A iniciativa tem por objetivo melhorar a gestão de processos e a fiscalização disciplinar nos órgãos jurisdicionais de cada Estado.
A primeira, e uma das mais importantes metas definidas, de acordo com os corregedores, será a elaboração, em até 120 dias, de um Plano de Gestão para 2012, que terá algumas premissas gerais, mas também levará em consideração as realidades regionais de cada Judiciário.
Apresentando uma visão contemporânea de “Gestão Pública”, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Ângela Prudente, desde o início do biênio-2011/2012, norteou as ações desenvolvidas pelo Órgão no Plano de Gestão, inclusive com a elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico 2011/2014 do órgão.
Confira abaixo o andamento das metas aprovadas pelas Corregedorias:
Metas 100% Concluídas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins:
1 – Plano de Gestão a ser apresentado à Corregedoria Nacional em até 120 dias;
2 – Publicação de 100% das ações correcionais (preservando sigilos);
3 – Realização anual de correições em até 30% das comarcas do Estado, ainda que por amostragem;
6 – Criação de Turmas de Uniformização no âmbito estadual;
8 – Incluir em 100% das correições às varas criminais a verificação da situação dos presos provisórios para que o percentual de presos provisórios fique ao menos na média nacional e seja dado efetivo cumprimento à Resolução 66/2009 do CNJ;
Metas em andamento no Tocantins:
4 – Relatar 80% dos procedimentos disciplinares em até 180 dias;
5 – Fiscalizar o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ;
7 – Criar uma estrutura adequada para atender os apenados com benefícios;
9 – Implantar a estrutura orgânica definitiva das Corregedorias;
10 – Garantir independência orçamentária às Corregedorias.