Nesta quinta-feira (26/10) o público acompanhou o segundo dia de atividades do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos, realizado pelo Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Durante todo o dia, os inscritos participaram da programação diversificada que incluiu workshops, conferências e apresentações de painéis.
Com o objetivo de fomentar o estudo e a pesquisa acerca dos mais diversos problemas sociais, a 6ª edição do evento, que segue até esta sexta-feira (27/10), este ano traz como tema central “Erradicação da Pobreza: Uma Questão Política, Social e Jurídica”, e homenageia o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em reconhecimento ao legado de sua atuação para minimizar a pobreza no Brasil.
Entre as conferências realizadas no período da manhã, o público acompanhou a mesa de debate mediada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, sobre Comunicações Orais com a temática de produtos do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O espaço foi coordenado pelos professores Renata Rodrigues de Castro Rocha e George Lauro Ribeiro de Brito.
Paralelo às conferências no auditório do TJ, a sede da Esmat também realizou atividades relacionadas ao Congresso Internacional, entre elas workshop com o tema: “Crimes ambientais como crimes contra a humanidade”, ministrado pela professora Carla Amado Gomes, abordando as punições para estas condutas no âmbito internacional.
Em seguida, o magistrado titular da Comarca de Cristalândia, juiz Wellington Magalhães, apresentou um estudo sobre a mediação judicial na crise hídrica da Bacia do Rio Formoso. Fazendo uma abordagem do caso onde a solução do problema tem sido construída por meio de diálogo entre todos os envolvidos (Judiciário, Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Tocantins, produtores rurais da região e do Poder Executivo; além da participação das comunidades indígenas da Ilha do Bananal.
Vespertino
Entre as conferências realizadas no período da tarde, o Brasil foi tema da palestra “Educação em Direitos Humanos: existe política pública eficaz na América Latina e no Brasil?”, ministrada pela conferencista Nair Heloisa Bicalho de Sousa, da Universidade de Brasília.
“Devemos conciliar a Educação e os Direitos Humanos no cotidiano e em todos os campos sociais. Hoje estamos preocupados com os próximos anos e na garantia das conquistas obtidas, e esse é um dos principais objetivos desta conferência”, ressaltou a expositora.
Para o acadêmico Kássio Henrique Aires, o Congresso é um grande incentivador à pesquisa. “Quando se está em um espaço com pesquisadores, doutrinadores e palestrantes dessa magnitude que vieram aqui para partilhar o conhecimento, nos sentimos ainda mais motivados na carreira. Ações assim nos enriquecem diretamente e nos inspira a atuar na área do Direito da melhor maneira possível”, acrescentou.
Nesta sexta-feira (27/10) acontece o encerramento do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos. Para conferir a programação, acesso o link.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO
Ednan Cavalcanti - Esmat
