A primeira conferência do XV Congresso Internacional em Direitos Humanos trouxe questões fundamentais sobre os direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. Mana Shimaoka, vice-presidente e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Osaka, no Japão, e uma das principais especialistas em direito penal no país, foi a responsável por apresentar um panorama bastante detalhado dos desafios enfrentados pelas mulheres no Japão e em outras partes do mundo, com ênfase na prevenção e combate à violência contra a mulher.
A mediação da conferência foi conduzida pela desembargadora Angela Issa Haonat, primeira diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Angela afirmou:
Esse tema da violência contra a mulher é um assunto que nos é muito caro no Brasil, dada algumas dificuldades enfrentadas em nossas políticas públicas em relação a isso.
Em sua apresentação, Shimaoka destacou a importância de promover a diversidade e inclusão na sociedade japonesa. Ela enfatizou que, embora tenham sido feitos progressos significativos em 2023, ainda há muito a ser feito para garantir que as mulheres possam viver em paz e segurança, sem se sentirem constantemente em perigo.
A conferencista também apresentou o estatuto das mulheres na sociedade japonesa, bem como expôs comparações estatísticas entre crimes sexuais no Brasil, Japão e França. Com um enfoque didático, ela ressaltou as principais problemáticas relacionadas ao direito penal em diferentes países e as políticas de proteção às vítimas.
Shimaoka também frisou a importância da igualdade de gênero, apontando que no Japão ainda existem disparidades expressivas entre os sexos, tanto em termos de representação em cargos de liderança quanto em salários. Além disso, a conferencista, ao citar comentários sobre os índices de criminalidade no Brasil em comparação com a França, disse:
Conferências internacionais sobre direitos humanos são fundamentais. Eu vim aqui hoje apresentar a situação japonesa atual na ideia de que esta conferência seja também uma oportunidade para aprofundar as discussões de direitos humanos e falar na vida concreta das pessoas, e não apenas mencionar princípios abstratos e teóricos.
