O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) publicou a Portaria, de 3 de maio de 2024, que altera os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), que tem como presidente, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. Confira os nomes abaixo.
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) foi criada por meio da Resolução nº 26 de 17 de agosto de 2021, em acordo com a Resolução n° 401, de 16 de junho de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.
Dentre as funções da CPAI estão a de propor, coordenar e, no que couber, implementar planos, programas, projetos e ações voltados à promoção de acessibilidade e inclusão, e à oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência.
A unidade de acessibilidade e inclusão responsável pela implementação das ações da CPAI é a Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (COGERSA).
O mandato dos membros da CPAI será de dois anos. A presidência da Comissão será substituída nas ausências, afastamentos e impedimentos temporários, pela juíza Auxiliar da presidência, e assim sucessivamente, por ordem de designação.
Confira os membros
- desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente da CPAI
- juíza Auxiliar da Presidência Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, membro
- juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Ariótenis Guimarães Ferreira, membro
- diretora-Geral, Ana Carina Mendes Souto, membro
- diretor Judiciário, Wallson Brito da Silva, membro
- diretora de Infraestrutura e Obras, Rosane Helena Mesquita Vieira, membro
- diretora de Gestão de Pessoas, Marcia Mesquita Vieira, membro
- diretor Administrativo, Ronilson Pereira da Silva, membro
- diretora de Tecnologia da Informação, Alice Carla Souza Setúbal, membro
- coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, Luciene das Graças Dantas, membro
- servidora Patricia Urcino Idehara, representante da Coordenadoria do Núcleo de Gestão Socioambiental
- servidora Elisângela Pereira de Farias, representante da Diretoria do Centro de Comunicação Social, membro
- técnica Judiciária Eva Portugal de Sousa, membro
- técnico Judiciário Genival Ambrósio Rocha, membro