Todas as 42 (quarenta e duas) comarcas do estado estão designando audiências para a Semana Nacional da Conciliação de 2016, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de novembro. Quem tiver interesse em incluir algum processo em andamento na Justiça do Tocantins, na pauta do movimento, deverá peticionar o quanto antes no processo ou solicitar inclusão na pauta através do email
A juíza Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) e da Semana da Conciliação no estado, ressalta a importância do evento e do envolvimento de todos para solução dos conflitos de uma forma consensual: magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, conciliadores, mediadores e partes.
A magistrada informa que a procura pela inclusão de processos tem sido significativa, tendo a Febraban, que é a representante das instituições bancárias, requerido designação de audiências conciliatórias em mais de mil processos em trâmite, o que demonstra que as empresas já estão fazendo a gestão jurídica dos processos e reconhecendo que a conciliação também é uma forma de prestação jurisdicional.
O Poder Judiciário do Tocantins desenvolve ao longo do ano a política pública de tratamento adequado de conflitos, incentivando a conciliação e a mediação e já possui hoje 16 Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania, em suas maiores comarcas, quais sejam: Araguaína, Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Guaraí, Miracema do Tocantins, Taguatinga, Pedro Afonso, Tocantinópolis, Araguatins, Dianópolis, Arraias, Miranorte e Augustinópolis, onde audiências de conciliação e mediação são realizadas, bem como programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
A juíza Umbelina Lopes Pereira afirma que “o principal ganho com a Semana Nacional da Conciliação não é apenas a diminuição do acervo processual, mas o estimulo ao uso dos métodos autocompositivos na solução dos conflitos, criando uma cultura de paz.”
Luiz Pires – Cecom/TJTO
