Não haverá expediente forense nesta terça-feira (25/8) na Comarca de Miracema do Tocantins, em razão do feriado municipal pelo aniversário da cidade.
A medida consta na Portaria nº 2.666, de 24 de agosto de 2026, assinada pelo juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, diretor do Foro da Comarca de Miracema. O ato considera a Lei Municipal nº 04/1949, que estabelece 25 de agosto como feriado municipal em comemoração ao aniversário de Miracema do Tocantins.
Também ficam suspensos os prazos processuais e administrativos que se iniciem ou terminem nesta terça-feira.
O plantão judicial será mantido normalmente.
