A Comarca de Itacajá, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu, na última sexta-feira, 12, a Cerimônia de Lançamento de Círculos Restaurativos para Prevenção e Tratamento de Conflitos envolvendo Povos Indígenas, evento que apresentou à comunidade local os trabalhos que estão sendo realizados naquela localidade dentro da Justiça Restaurativa.
“O evento da Justiça Restaurativa das coordenadorias dos Cejuscs de Guaraí e Itacajá, em parceria com instituições estadual e local, teve grande importância em prol da iniciativa institucional voltada para as relações indígenas da etnia Krahô e os comerciantes locais, visando a prevenção e tratamento de conflitos, restaurando a ordem social, promovendo a paz e a dignidade dos povos indígenas”, destacou a coordenadora do Nupemec, a juíza Silvana Maria Parfieniuk.
“Estas práticas são uma intervenção necessária do Judiciário junto aos povos indígenas”, ressaltou a juíza Luciana Costa Aglantzakis, diretora do Foro de Itacajá, frisando ainda que “o momento é de humanização, respeito e cidadania, principalmente em relação ao endividamento dos cidadãos indígenas da comarca”.
Acordos
Na oportunidade, os facilitadores da Justiça Restaurativa responsáveis pela execução dos trabalhos, Carla Regina Nunes dos Santos, Sérgio Leal Mota, Eliene Diniz, Valdene Martins e Paulo Pimentel atuaram a partir de dois conflitos apresentados às autoridades locais e ainda não judicializados, quando obtiveram êxito em ambas as demandas, ou seja, as partes realizaram acordo e tiveram seus conflitos resolvidos.
“Buscamos reparar os danos causados por um determinado conflito, no qual todos os envolvidos tiveram a oportunidade de falar e ouvir com empatia, demonstrando seus sentimentos e suas necessidades. A partir do momento em que trocamos as lentes e nos colocamos no lugar do outro com amor, se torna possível ver as soluções para os conflitos”, ressaltou a facilitadora Eliene Diniz.
“A proposta é continuar o projeto na comarca, levando o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio da Justiça Restaurativa, a todas as aldeias que pertencem ao município, com círculos de diálogo e palestras para conscientização dos direitos dos indígenas, orientações para agricultura de subsistência e superendividamento. Práticas que, sem dúvida, implicarão em descentralização, democratização de idéias e posicionamentos dos povos indígenas da etnia Krahô”, enfatizou Carla Reis, também facilitadora.
Os trabalhos terão continuidade no próximo mês.
Presenças
Além dos já citados, participaram do evento o presidente do Gabinete de Segurança Institucional e das Comissões Permanentes de Segurança, Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, Juiz José Maria Lima; a promotora de Justiça atuante na Comarca, Thaís Cairo Souza Lopes, e demais autoridades locais.
Comunicação TJTO
Fotos: Divulgação
