Na última quarta-feira (21/5), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Dianópolis, realizou, no Tribunal do Júri, juntamente com a Defensoria Pública, uma audiência coletiva para conceder a remissão a 21 adolescentes em conflito com a lei, além de promover a instrução aos responsáveis e aos jovens sobre seus direitos, deveres e as consequências da remissão concedida. Trata-se de uma medida do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, que pode ser concedida em casos de atos de menor potencial ofensivo, culminando com o fim do processo.
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Dianópolis, Jossanner Nery Nogueira Luna, explica que esse procedimento, geralmente é feito de forma individual, mas que, “em parceria com a Defensoria Pública, optamos por fazer uma audiência especial, com palestras e vídeos pra conscientizar a família e os adolescentes sobre os atos que cometeram para que isso não volte a acontecer”, afirmou.
Durante a palestra, a defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin reforçou a importância do engajamento familiar nesses casos. “É muito importante que a família se comprometa com desenvolvimento das crianças e adolescentes, principalmente daqueles em conflito com a lei”.
A equipe multidisciplinar da Defensoria Pública de Dianópolis também auxiliou na audiência. A psicóloga Isabela Sampaio frisou a oportunidade desses jovens de fazer novas escolhas. “Através da remissão estes adolescentes estão tendo uma nova oportunidade para traçarem um caminho diferente em suas vidas”. Já a assistente social Leusimara Cirqueira frisou os fatores importantes para a reinserção. “A educação, as políticas públicas e o apoio familiar são fatores determinantes para um desenvolvimento sadio e harmonioso desses adolescentes”.