O juiz Ricardo Gagliardi, diretor do Fórum de Colméia, apresentou o Planejamento Estratégico da comarca para 2018. As metas fazem parte de um modelo de gestão implantado em 2014 e que busca a excelência do serviço prestado ao cidadão.
Conforme o planejamento elaborado, são objetivos para este ano o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos prazos estabelecidos para julgamento de processos e publicação de sentenças. Também faz parte do plano de ação a promoção de medidas para redução de gastos e melhoria da prestação jurisdicional aos municípios atendidos pela comarca. “Todas as metas estipuladas para o ano de 2018 foram embasadas dentro dos princípios da dignidade da pessoa humana e da razoável duração do processo e objetivos da República brasileira, com o fim de cumprir a missão e a visão de futuro do órgão”, ressaltou o magistrado.
Metas 2018:
- Julgar pelo menos 80% dos processos de conhecimento pendentes na data de 22 de fevereiro de 2018 distribuídos até 31 de dezembro de 2016;
- Publicar pelo menos 70% das sentenças dentro do prazo padrão - 8 meses, rito do tribunal do júri (1ª fase);
- Publicar pelo menos 60% das sentenças dentro do prazo padrão – 6 meses, rito do tribunal do júri (2ª fase);
- Publicar pelo menos 90% dos TCOs em até 6 meses, sentenças ou decisões terminativas;
- Manter pelo menos 85% o grau de cumprimento dos processos em pelo menos 30 dias;
- Reduzir o acervo de processos conclusos para sentença a mais de 30 dias, cumprindo o índice de pelo menos 70%;
- Reduzir o acervo de processos conclusos para despacho a mais de 30 dias cumprindo a índice de pelo menos 100%
- Reduzir o consumo de água em 10 % em relação a 2017;
- Influenciar as condições do sistema carcerário na cadeia de Colmeia (sala de aula, ambulatório, sala de atendimento do advogado, sala especial de visitas, aumento na capacidade do semiaberto);
- Criar uma sessão vinculada ao cartório criminal, específica para tratar do acompanhamento e apoio ao cumprimento de penas alternativas e penas privativas de liberdade (viabilização de aulas via EAD, realização de parcerias, controle da rede social e instalação do conselho da comunidade);
- Estabelecer um curso interdisciplinar nas escolas de Colméia e Itaporã, para fomentar atos de preservação de conflitos sociais e valores ligados à cidadania, direitos e deveres.
Balanço
Em 2017, a comarca de Colméia obteve bons resultados em relação às metas estabelecidas. Destaque para a taxa de atendimento à demanda, que ficou 34% acima do estabelecido para o ano. A taxa de congestionamento também teve resultado positivo, fechando o ano com 51%. Em relação às metas do CNJ, a comarca atingiu índice de 122% na Meta 1 e 118% na Meta 2.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO