Com números expressivos nas áreas judiciais, cumprimento de metas e investimentos em infraestrutura e servidores, a gestão do desembargador João Rigo Guimarães na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) avançou em modernização tecnológica, acesso do cidadão aos serviços e concretizou o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade tocantinense. Nesta quarta-feira (1º/2), o desembargador deixa a Presidência, que passará a ser exercida pela atual corregedora-geral de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que permanecerá no cargo entre os anos de 2023 a 2025.
“Neste encerramento de gestão eu apenas gostaria de dizer um sincero muito obrigado por acreditarem numa, digamos, utopia chamada Justiça para Todos e pensada lá no início de 2021, ao lado de uma equipe competentíssima do TJTO. Utopia que virou realidade com os resultados que conquistamos”, diz o presidente do TJTO. “O que nos guiava era a aproximação do Poder Judiciário dos cidadãos que mais dele precisam. O nosso foco sempre foi o jurisdicionado e a ele devemos nossa dedicação diária”, complementou ao destacar a participação dos magistrados e servidores neste processo, bem como todo o sistema de Justiça no Estado.
Desafios e resultados
Com o foco do programa Justiça Para Todos, lema da gestão, João Rigo Guimarães foi empossado em fevereiro de 2021 em meio ao avanço da Covid-19. O desafio era cumprir as metas e entregar resultados, independente das restrições impostas pelas autoridades sanitárias. Entre outros objetivos, estavam a prestação da Justiça com mais agilidade e eficiência ao cidadão tocantinense, indo muito além do julgamento de processos. Utilizando sistema Eproc e, com os investimentos em tecnologia e qualificação, magistrados e servidores se comprometeram ainda mais com o trabalho e o TJTO alcançou resultados de excelência.
Ao todo, em dois anos foram mais de um milhão de atos judiciais, 515 mil processos distribuídos e 481 mil processos baixados no primeiro e segundo graus. O Tribunal Pleno, por exemplo, fechou o biênio com 2.100 processos distribuídos e mais de 1.500 julgados. Só a Presidência do Tribunal de Justiça teve uma produção de mais de 17 mil atos judiciais.
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), importante iniciativa do TJTO, deu suporte a mais de 200 mil atos judiciais, entre elas, mais de 21 mil sentenças, 9 mil decisões e 16 mil despachos.
Ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e dos Centros de Conciliação alcançou durante a última Semana Nacional da Conciliação valor de R$ 2,5 milhões em acordos, com mais de duas mil audiências realizadas e três mil pessoas atendidas.
Muito além da Justiça
Com foco na cidadania, o TJTO teve papel fundamental no engajamento e aproximação da comunidade tocantinense. Uma das iniciativas, com base no lema Justiça Para Todos, foi a atuação no maior projeto de Regularização Fundiária Urbana do Estado, feito em parceria com municípios através da Corregedoria-Geral da Justiça. Foram mais de 107 convênios com prefeituras e outros seis mil títulos de propriedade entregues.
Investimentos
O TJTO investiu mais de R$ 34,5 milhões em tecnologia e modernização de sistemas; e R$ 38 Milhões em obras, mas priorizou o corpo humano do Judiciário do Estado. Ao longo dos anos, 1.347 pessoas, entre magistrados, servidores e sociedade civil, foram formadas em cursos de especialização, mestrado e doutorado da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Entre 2021 e 2022 foram 300 cursos e eventos, com emissão de mais de 10 mil certificações.
Outro ponto a ser destacado é a valorização de magistrados e servidores, com milhares de atendimentos no Espaço Saúde, Gestão de Pessoas e Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (Napsi).
Sustentabilidade e acessibilidade
As campanhas nacionais “Justiça pela Paz em Casa” e “Não à Violência Doméstica” foram abraçadas pela gestão, que investiu também em ações como de coleta seletiva, gestão de resíduos e ações da Rede TO Sustentável. Esses trabalhos fizeram com que o TJTO obtivesse resultados superiores a todos os tribunais do país, com o primeiro lugar nacional em capacitação socioambiental.
O Judiciário tocantinense obteve na área da tecnologia da informação o segundo lugar nacional do 6º Prêmio Judiciário Exponencial, com o Projeto Dorina-PDF.
Princípios básicos
Os princípios da economicidade, transparência e modernidade basearam a gestão. Isso porque a eficiência na administração dos recursos, com licitações sustentáveis, gestão de patrimônio e campanhas internas economizaram milhões de reais. E a gestão inteligente das receitas possibilitou investimentos e a saúde financeira do Tribunal de Justiça. A frota do Poder Judiciário foi renovada, com aquisição de 44 novos veículos.
Com isso, o TJTO pôde contribuir com outras instituições, entidades e poderes constituídos. Centenas de equipamentos foram doados para, por exemplo, a Polícia Militar, Secretaria da Cidadania e Justiça, Hospital do Amor, instituições prisionais, hemocentros e outros órgãos públicos.
Essas e outras iniciativas levaram à conquista do Selo Ouro do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça por dois anos consecutivos.
A gestão também celebrou parcerias institucionais com os órgãos do Sistema de Justiça. Outro destaque é a ampliação da comunicação institucional, fortalecida neste período.
Atendimento
Nesta gestão, a Ouvidoria Judiciária obteve índice de satisfação alto do usuário, com mais de 2.900 demandas e manifestações recebidas e resolvidas. Um avanço importante foi a criação da Ouvidoria da Mulher.
Como agente de transformação social, o TJTO priorizou processos envolvendo idosos, crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência. “Tenho certeza que esse mesmo espírito colaborativo estará presente na próxima e nas outras gestões que estão por vir e às quais hipotecarei meu irrestrito apoio, visto que o crescimento do Judiciário tocantinense significa prestação jurisdicional digna para todos”, finalizou o desembargador.
Responsabilidade fiscal e resultados positivos
“Graças ao comando com sabedoria e humanismo do presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, os resultados da Gestão 2021/2023 são inegavelmente positivos em todos os setores e observando as responsabilidades fiscal, econômica e social. A próxima gestão encontrará um Judiciário Tocantinense em condições de novos avanços”, ressalta o diretor geral do TJTO, Jonas Demóstene Torres.
