A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidiu reunião, na manhã desta quarta-feira (24/2), da qual participaram integrantes do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) e representantes das principais instituições fundiárias do Estado. O encontro, que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça (TJTO), teve como pauta o alinhamento de trabalho relacionado à regularização fundiária para este ano de 2021.
“A colaboração e a interação visionária de todos os participantes proporcionarão um grande avanço na regularização fundiária no cenário estadual e nacional”, ressaltou a corregedora-geral, destacando ainda a importância da realização de reuniões mensais para que sejam identificadas as dificuldades e também as soluções, com o intuito de viabilizar a regularização fundiária no Tocantins.
Ainda durante a reunião, o coordenador do Nupref, juiz Océlio Nobre, acrescentou que o trabalho de regularização fundiária é “dificultoso, mas que a solução pode ser encontrada com a contribuição das instituições parceiras do Núcleo”. O magistrado, que é também juiz auxiliar da Presidência do TJTO, abordou também regularização em áreas quilombolas e indígenas, lembrando inclusive que já foram realizadas reuniões com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para buscar informações nesse sentido.
Nupref
O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins com a missão de impulsionar a regularização fundiária rural e urbana em todo o Estado. Com o papel de orientar, colaborar e intermediar, o Tribunal de Justiça realiza um trabalho de humanização, com foco na sociedade tocantinense, na dignidade da pessoa humana e na cidadania.
Presenças
Participaram também da reunião os representantes do Instituto de Terras do Tocantins (Intertins); da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg); da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins (SPU/TO); da Tocantins Parcerias (antiga Terratins), além da Procuradoria do Estado do Tocantins (PGE-TO), representada por Murilo Francisco Centeno, e a Procuradoria do Município de Palmas (PGM), representada por Arnald Pereira Braga, além do juiz auxiliar da Corregedoria Roniclay Alves de Morais.
Texto: Rosimeire Alves Souza / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO