O 1º Mutirão de Expedição de Documentação Básica aos Indígenas do Tocantins teve início na manhã desta segunda-feira, dia 03, na Aldeia Salto, em Tocantínia, município localizado a 75 km de Palmas.
A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa combater o sub-registro indígena e expedir documentos básicos para os índios, como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho.
Presente ao avento, o juiz auxiliar do CNJ e membro da Comissão de Acesso à Justiça, Sidmar Dias Martins, disse que o projeto está sendo realizado em todo o País e com uma repercussão muito importante, pois está resgatando a cidadania plena dos povos indígenas. Ele também agradeceu os parceiros. “Só foi possível alcançar esse sucesso porque houve união de todos os envolvidos”, ressaltou.
A corregedora-geral da Justiça, Desembargadora Ângela Prudente, destacou como louvável a iniciativa do CNJ, em ampliar o acesso à documentação básica, que faz parte dos direitos humanos, dos direitos civis dos povos indígenas, integrando-os à vida social. “A justiça tem que ser pró-ativa. Temos que levar a justiça até as pessoas que precisam”.
O juiz Jorge Amâncio de Oliveira, Diretor do Foro da Comarca de Tocantínia, caracterizou a iniciativa como um sinal de respeito ao ser humano e falou da importância de servir ao próximo com esse trabalho. “Temos que ser um fator de soma na vida das pessoas”.
O cacique da Aldeia Salto, Valdir Xerente, disse que seu povo estava muito contente e agradeceu a vinda de toda a equipe. “A justiça está trazendo uma oportunidade para nós. Estamos muito satisfeitos, pois todos vão poder tirar seus documentos”.
No Tocantins existem sete etnias indígenas: Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô Canela, Apinajé e Pankararú, distribuídas em 82 aldeias, com uma população estimada em cerca de 10 mil indígenas. O mutirão teve início como a etnia Xerente, em Tocantínia, com a participação de 26 aldeias da região, que abrigam aproximadamente 1.500 índios. Os trabalhos serão realizados nesta segunda e terça-feira, durante todo o dia. Participam do programa o Tribunal de Justiça do Estado, através da Corregedoria-Geral da Justiça, Funai, Incra, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, INSS e as Secretarias Estaduais de Justiça e dos Direitos Humanos, Segurança Pública, Educação, Trabalho e Ação Social.
