Visando o fortalecimento do enfrentamento a violência contra a mulher no âmbito estadual e para incentivar que elas rompam esse ciclo, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID), que tem a juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira como Coordenadora, tem feito mobilização para sensibilizar a sociedade,e órgãos públicos e privados, entidades de classe e instituições de ensino, dentre outros, façam adesão a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Contra a Mulher”.
A movimentação tem gerado adesões à campanha e várias entidades já assumiram o compromisso com a causa. Na última semana, por exemplo, em Araguaína, a juíza coordenadora Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira e os representantes da Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT/TO), do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC) e da Faculdade Católica Dom Orione (FACDO) assinaram o termo de adesão a campanha.
Com isso, as unidades de ensino assumem o compromisso de auxiliar na divulgação da Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, sem modificar o protocolo já definido pelas idealizadoras. A expectativa é que, a partir desta parceria, as faculdades mobilizem, por meio de ampla divulgação, seus colaboradores e estudantes para que adotem a campanha, possibilitando sua ampliação e interiorização em todo o território tocantinense. Nessa mesma linha, a Universidade Federal do Tocantins também se tornou uma parceria da campanha.
Adesão
Em busca de aumentar o alcance da campanha, a CEMSVID segue em contato com instituições públicas e privadas, entidades de classe, para formalização de parcerias a fim de difundir o sinal vermelho como instrumento silencioso de denúncia à mulher vítima de violência, assim como expandir a rede de apoio.
Para a juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira existem diversas razões para adesão da campanha por parte dos parceiros. “Estamos em busca de fomentar a responsabilidade social, ao mesmo tempo aumentar a proteção das mulheres no Tocantins. O ativismo social agrega valor à marca das empresas e instituições, e com isso podemos promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias, e de respeito às diversidades de gênero. A sociedade precisa de conscientização no enfrentamento da violência contra mulheres, só assim poderemos estabelecer a cultura de paz, respeito e solidariedade. Estaremos salvando vidas”, destacou a magistrada.
Como funciona a Campanha
A campanha é fruto de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia central é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias, órgãos públicos e privados ou agências bancárias, por exemplo, com um sinal vermelho desenhado na palma da mão.
- • O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.
- • Atendentes recebem cartilha e tutorial em formato visual, em que são explicados os fluxos que deverão seguir, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e ao acionamento da Polícia Militar, de acordo com protocolo preestabelecido.
- • Quando a pessoa mostrar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da suposta vítima, e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado, para aguardar a chegada da polícia. Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, entenda. Após a saída dela, transmita as informações pelo telefone 190. Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. A pessoa atendente não será chamada à delegacia para servir de testemunha.
- • Se houver flagrante, a Polícia Militar encaminha a vítima e o agressor para a delegacia de polícia. Caso contrário, o fato será informado à delegacia de polícia por meio de sistema próprio para dar os encaminhamentos necessários – boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.
Comunicação TJTO
