Coordenado pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, no biênio 2021/2023, e responsável por realizar sessões e audiências de conciliação e mediação e desenvolver programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc de 2º Grau) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) propicia aos jurisdicionados tocantinenses a solução pacífica dos conflitos e promove a cultura da paz e do diálogo, mesmo em processos em grau de recurso.
As audiências podem ser feitas de forma virtual ou presencial, desde que seja possível resguardar as medidas sanitárias de segurança para evitar o contágio da Covid-19. Para que o processo seja incluído no sistema de conciliação de segundo grau, basta que as audiências sejam designadas por cada gabinete de acordo com os dias e horários disponibilizados em pauta pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na sequência, os autos são enviados para as secretarias das Câmaras para o procedimento de intimações e ainda para o Cejusc de 2º Grau, via sistema eProc. O telefone (63) 3218-4348 está disponível para que o público externo possa tirar dúvidas.
É importante ressaltar que as próprias partes podem solicitar ao relator que designe audiência de conciliação.
As atividades administrativas desenvolvidas pelo Cejusc de 2º Grau, assim como audiências de conciliação designadas no âmbito do TJTO, são realizadas pelas servidoras lotadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) - Daniela Guimarães Sales, Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez e Taynã Nunes Quixabeira – que estão capacitadas como conciliadoras. As audiências de conciliação ou sessões de mediação são realizadas em sala adequadas para tal finalidade, com apoio do Nupemec.
“A conciliação, antes ou durante o processo judicial, resulta em benefícios para toda a sociedade, notadamente celeridade e economia processual. A promoção dos métodos adequados de solução de conflitos, também no 2º grau de jurisdição, faz-se necessária, tanto no sentido da divulgação da existência e disponibilização do serviço ao jurisdicionado, como no sentido de implantação da cultura da paz e do diálogo, mesmo em processos em grau de recurso”, destaca o desembargador Helvécio Maia Neto.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO