O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passará a utilizar o Sistema Judicial de Processo Eletrônico (e-Proc). O acordo foi oficializado na última sexta-feira (17/11), com assinatura de Termo de Cooperação Técnica para cessão da tecnologia junto à Justiça Federal da 4ª Região (TRF4). O bom resultado alcançado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que desde 2011 utiliza a ferramenta, foi determinante na decisão do Judiciário gaúcho.
O Tocantins foi o primeiro a implantar o sistema no âmbito da Justiça estadual. Idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, o e-Proc atualmente tem mais de 5 milhões de ações distribuídas por meio do sistema e conta com cerca de 130 mil advogados cadastrados em todo país.
Por atender todas as matérias e graus, o e-Proc é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.
Visita técnica
Em agosto deste ano, uma comitiva do TJRS veio ao estado conferir o funcionamento do sistema e-Proc/TJTO. Durante dois dias, o juiz corregedor do TJRS, André Luís de Aguiar Tesheiner, diretores e técnicos tiveram a oportunidade de conhecer a plataforma digital utilizada pelo Poder Judiciário do Tocantins. "O que motivou nossa visita foi avaliar o que o TJTO fez para adaptar o sistema; e foi uma grata surpresa ver que o e-Proc funciona muito bem e que o pessoal vem mudando o método de trabalho, a estrutura de organização para se adaptar a essa nova realidade do processo eletrônico", afirmou o magistrado, na época. A decisão de adotar o sistema foi tomada pela Presidência do TJRS logo depois, no mês de setembro.
Termo
A assinatura do termo que possibilita a cessão da tecnologia foi realizada entre o presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, e o presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. “É um momento de alegria, o início de uma caminhada para prestar melhores serviços judiciais com a cooperação de nossos tribunais”, declarou Difini.
Thompson Flores ressaltou que é uma honra para o TRF4 poder compartilhar estudos e tecnologia de forma gratuita. “Colocaremos em prática essa colaboração, que se tornou possível devido ao excelente corpo técnico das duas cortes. Agora é trabalhar e transformar isso em realidade!”, afirmou o presidente do TRF4.
Com informações do TRF4
Foto: Ariel Lopes/TRF4