Ao participar da solenidade de abertura do II Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na noite desta terça-feira (14-6), em Aracaju (SE), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ressaltou a importância do encontro para o aperfeiçoamento dos serviços da Justiça em todo o país e atendimento ao cidadão.
O magistrado fez questão de destacar que vem ao encontro com os demais presidentes de tribunais estaduais do país trazendo como símbolo o projeto “Justiça Para Todos”, que idealizou e é o lema de sua gestão à frente do TJTO com foco em ações para aproximar o Judiciário do cidadão. “É uma oportunidade importante de, juntos, discutirmos problemas e buscar soluções de situação que podem ser comuns para todos os tribunais. E também situações locais que servem de exemplo de como melhorar o trabalho em outra unidade da federação. Este é o nosso lema com o [programa] Justiça para Todos, olhar para quem mais precisa da gente”, afirmou, ao final da cerimônia de abertura.
Justiça efetiva
O objetivo do programa é oferecer aos grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, família, infância e minorias, um tratamento mais ágil e efetivo nos processos e por fim ao estigma, segundo o qual a Justiça é só para os ricos. “Considero uma possibilidade importante para troca de informações e experiências com foco diretamente no aperfeiçoamento do sistema de Justiça para, consequentemente, melhorarmos o atendimento ao cidadão e a manutenção da cidadania”, complementou, o presidente do TJTO sobre o encontro em Sergipe. Ele lidera comitiva composta pelos juízes auxiliares da Presidência Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre, além de outros servidores.
O Consepre teve início na noite desta terça-feira e segue até quinta-feira (16\4), na capital sergipana. Ao comentar a programação do encontro, o desembargador João Rigo Guimarães considerou relevante pelo fato de abordar, entre outros aspectos, termos administrativos, de gestão, tecnologia e comunicação. “A busca é pelo fortalecimento da instituição Justiça no país como um todo. São pontos que vamos abordar que trarão, com certeza, benefícios imensuráveis para o Judiciário e ao jurisdicionado, o cidadão que necessita que os nossos serviços sejam céleres e eficazes. Eles são os verdadeiros beneficiados de tudo que nós que atuamos no Judiciário fazemos”, ressaltou.
Justiça de gente
A linha de pensamento do desembargador do Tocantins foi seguida por autoridades que fizeram pronunciamentos no evento de terça-feira. “Somos a Justiça da proximidade, Justiça de gente, que corresponde a 80% de toda a demanda do Brasil, daqueles que mais precisam. Somos guardiões da égide que se coloca entre o cidadão e a ameaça à cidadania. Justiça é um serviço que cada vez mais estarmos preparados para prestar um trabalho de qualidade”, afirmou o presidente do Consepre, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, que preside o TJ no Paraná e abriu oficialmente o evento.
Ao dar boas vindas a todos, o desembargador anfitrião, o presidente do TJSE, Edson Ulisses de Melo, relatou os tópicos que serão debatidos no evento e finalizou dizendo que tudo vai convergir para que o Judiciário "sirva a sociedade a partir de uma Justiça 4.0".
A cerimônia reuniu representantes dos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal. Além de pronunciamentos, o evento contou com a palestra do presidente e corregedor-geral do Trabalho, desembargador Fábio Túlio Ribeiro, que exclamou o poema “Ignorabimus” (ignoramos), do poeta, escritor e jurista nordestino Tobias Barreto.
Autoridades
Também participaram da abertura o presidente da Assembleia Legislativa do Sergipe, deputado Luciano Bispo de Lima; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho; o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto; o presidente da OAB-SE, Daniel Alves Costa; o vice-presidente do Consepre, desembargador Henrique Figueira (vice-presidente do TJ-RJ); a secretária de Cultura do Consepre, a desembargadora Valdirene Cordeiro (TJ-Acre); o subdefensor público-geral de Sergipe, Vinícius Menezes Barreto; o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Roberto Alcântara de Oliveira Araújo; e o presidente da Associação do Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg-SE), Antônio Henrique Buarque Maciel Silva, entre outras autoridades locais e nacionais.
Programação do Consepre
- Dia 15/06/2022 - Quarta-Feira
Manhã
Local: Hotel Vidam
09h00 - Palestra: Os desafios e perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial
10h30 - Painéis sobre soluções para gestão nos Tribunais de Justiça Estaduais:
Painel 1: Inovação do Sistema de Votação - Census 4.0. Apresentação: Denise Martins – Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE
Painel 2: Acessibilidade Digital: Conecte-SE . Apresentação: Des Edson Ulisses de Melo - Presidente do TJSE
Painel 3: Justiça na palma da mão. Apresentação: Luciano Araújo - Diretor De Comunicação do TJSE
Painel 4: Prevenção e cuidados com a saúde dos magistrados e servidores Apresentação: Luciana Brandão – Diretora do Centro Médico do TJSE
Painel 5: Eficiência na gestão financeira Apresentação: Pedro Vieira – Secretário de Finanças do TJSE
Tarde
Pauta Presidentes
14h30 - Pauta Administrativa Consepre
18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia
Pauta para Juízes Auxiliares e Secretários de Tecnologia da Informação
Local: Escola Judicial do Estado de Sergipe
15h00 - Discussões acerca das inovações na área de tecnologia
18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia
- Dia 16/06 - Quinta-feira
09h00 – Encerramento da pauta administrativa e redação da Carta de Aracaju
11h00 – Palestra de Encerramento
Texto: Cristiano Machado
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
