O juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa, absolveu o mecânico Deusiano Rodrigues Lima, 51 anos, em audiência de julgamento realizada na segunda-feira (9/10), no Fórum de Palmas.
O réu foi acusado de ter matado Josenildo da Silva Sousa, a golpes de facão, em abril de 2016. Segundo a denúncia, o filho do réu, de 15 anos, chegou em casa e contou ter sido assaltado por dois rapazes que levaram seu celular e fone de ouvido.
Conforme o processo, o mecânico partiu em busca dos autores e, ao abordar dois suspeitos, um deles reagiu com uma faca. O mecânico pegou o facão que levava dentro do carro e atingiu um dos rapazes. Ferido, o rapaz tenta fugir em uma bicicleta, mas cai ferido. O réu então o revista e apanha um celular que o rapaz levava na cintura. Segundo a denúncia, o rapaz ferido faleceu em decorrência dos golpes.
Na audiência, o juiz observa que as provas do processo, os golpes aplicados pelo réu deveram-se “a uma ação em defesa do próprio acusado que se viu agredido pela vítima, com o uso de uma faca”. O magistrado cita que o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, considera que alguém age em legítima defesa quando, “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outro”.
Lailton Costa - Cecom/TJTO
Fotografia: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO