“Nosso objetivo é promover o acordo entre as partes.” Com essa premissa, a conciliadora Karize Araújo abriu, na manhã desta segunda-feira (6/4), uma das primeiras audiências da 2ª Semana Nacional da Saúde no Tocantins. A programação segue até domingo (12/4), com mutirões de audiências, de atendimentos especializados e de ações integradas em Palmas, Araguaína e Gurupi, voltadas à agilidade de demandas na área da saúde e à ampliação do acesso da população aos serviços.
No Fórum de Palmas, a força-tarefa acontece de forma simultânea em cinco salas de conciliação, com a participação de magistrados(as), conciliadores(as) e partes envolvidas. Ao todo, estão previstas 329 audiências, sendo 150 voltadas à saúde suplementar, que envolve demandas relacionadas a planos de saúde, no período da manhã, e 179 referentes à saúde pública no turno da tarde.
A dinâmica concentrada do mutirão foi ressaltada pela advogada Jéssica Moura Figueiredo, representante de um convênio, que atuou simultaneamente em dois casos na manhã desta segunda-feira. “O mutirão é um estímulo maior para a empresa, já que o Judiciário consegue concentrar uma quantidade expressiva de processos em uma única iniciativa”, afirmou a advogada.
A iniciativa é resultado da atuação estratégica do Comitê Estadual de Saúde do Tocantins (CES/TO), com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/TO) e secretarias municipais. A proposta é fortalecer a integração entre instituições e garantir maior efetividade na prestação jurisdicional na área da saúde.
Segundo a coordenadora da Semana da Saúde e do Comitê Estadual de Saúde, juíza Milene de Carvalho Henrique, a mobilização vai além dos mutirões. “Estamos com uma grande articulação de atendimentos, especialmente voltados ao público com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Tocantins está com uma frente de atuação bem arrojada, e nossa expectativa, enquanto Comitê, é acompanhar todos os casos após os mutirões e fortalecer uma atuação conjunta entre os entes envolvidos na área da saúde”, destacou.
Atendimentos especializados ampliam acesso
Além das audiências, a programação inclui atendimentos especializados voltados a crianças de até 12 anos com TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições do neurodesenvolvimento.
Em todo o Estado, estão previstos mais de 1.700 atendimentos voltados à saúde mental infantojuvenil. Em Palmas, estão distribuídos em diferentes frentes:
228 atendimentos pela equipe de neurologia do Hospital Geral de Palmas (HGP);
428 atendimentos pela equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Reabilitação (CER), com foco em TEA;
192 atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Em Araguaína, a previsão é de 580 atendimentos especializados no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), também com foco no público com TEA. E mais 300 atendimentos em Gurupi, sendo 180 em neuropediatria e 120 em avaliação multidisciplinar.
O secretário estadual de Saúde, Carlos Felinto Júnior, destacou a continuidade da parceria. “Na primeira edição, tivemos resultados muito positivos. Agora, reforçamos essa atuação conjunta com o Judiciário e o CNJ para ampliar o atendimento à população e garantir o acompanhamento desses pacientes após os mutirões”, afirmou.
A coordenadora do Ambulatório Infantil, Jeanilde Jacomo, ressaltou que a ação fortaleceu a rede de atendimento. “Impactou de forma positiva, pois contamos com cinco neuropediatras atuando diretamente para reduzir a fila reprimida”, explicou.
Atendimento ágil muda realidades
Para muitas famílias, o mutirão representa mais do que números; é a chance de finalmente ter acesso ao atendimento esperado há anos. A dona de casa Taynara Pereira de Carvalho aguardava há três anos por uma consulta especializada para o filho, Pedro Emanuel, de 9 anos. Durante a Semana Nacional, ele passou por avaliação com neurologista e foi encaminhado para investigação de TDAH, dislexia e possível deficiência intelectual leve.
“Quando ele tinha 6 anos, percebi o atraso dele na escola, e os professores me disseram que o Pedro Emanuel poderia ter um possível diagnóstico de autismo. Levei-o à unidade de saúde e estava esperando a consulta com especialista até hoje. Na quarta-feira, ligaram-me avisando que havia surgido a vaga para o atendimento. Mesmo com a correria e a distância, porque moro em Luzimangues, não pensei duas vezes. Aproveitei a oportunidade e trouxe ele. Foi uma espera longa, mas, graças ao mutirão, conseguimos realizar a consulta”, disse Taynara.
Já a servidora pública Márcia Mesquita buscou o Judiciário após negativa do plano de saúde para cirurgias reparadoras. Após perder mais de 45 quilos com cirurgia bariátrica realizada em 2022, ela recebeu indicação médica para os procedimentos, mas teve o pedido negado pelo convênio. Diante da situação, recorreu à Justiça no ano passado e agora acompanha o andamento do caso durante a Semana.
Ação integrada
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a Resolução nº 576/2024, a Semana Nacional da Saúde busca fortalecer a cooperação entre instituições e aprimorar a atuação do Judiciário em uma das áreas mais sensíveis à sociedade. No Tocantins, sob a coordenação da juíza Milene de Carvalho Henrique, o Comitê Estadual de Saúde atua como elo entre o sistema de Justiça e a rede de saúde, promovendo soluções mais eficientes, consensuais e alinhadas às demandas reais da população.
A mobilização integra o calendário nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e conta com a participação de instituições como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Procuradoria-Geral do Município de Palmas (PGM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
