Neste mês de abril, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), por meio do projeto Mutirãozinho, contribui com a redução da taxa de congestionamento de 10 varas em todo o estado. Somente nas primeiras duas semanas do mês, foram registrados mais de 270 movimentos processuais. A expectativa é atingir 750 processos até o dia 11 de maio.
Ao todo, até agora foram proferidas 183 sentenças, 47 despachos, 28 decisões e 16 atos diversos. Nesta edição, estão sendo contempladas varas Cíveis e da Família e Sucessões em Augustinópolis, Araguacema, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Porto Nacional, Palmas e Natividade.
Na primeira edição do ano, no mês de março, foram movimentados 821 processos em nove varas do estado. Com a realização da segunda edição, ainda em andamento, a previsão é movimentar mais de 1,5 mil processos em 19 varas.
O projeto
O Mutirãozinho consiste na designação de juízes, pelo período de 22 dias úteis, para aturem em unidades da Justiça com um fluxo maior do que o previsto.
O trabalho tem foco na Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é fazer com que o número de processos julgados mensalmente seja maior do que o número de processos inseridos no sistema e-Proc/TJTO no mesmo período.
As varas que desejarem participar do projeto devem entrar em contato com o Nacom pelo telefone: 3218-4416 ou pelo e-mail
Texto: Jéssica Iane / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO