Começa nesta sexta-feira (20/12) e vai até 6 de janeiro de 2020 o recesso forense, durante o qual o Judiciário atenderá em regime de plantão, de acordo com a escala publicada no site do Tribunal de Justiça (Regimento Interno , art. 556, “b”). Já os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2020 em razão do período de férias da Advocacia. E no dia 7 de janeiro começa o horário corrido que vai até o dia 31, com mudanças no horário de expediente externo e nas Câmaras Cíveis e Criminais a partir do dia 21. Veja abaixo os detalhes.
Recesso no Judiciário
O Judiciário tocantinense entra em regime de plantão a partir das 18 horas desta sexta-feira no Tribunal de Justiça e nas 41 comarcas do Estado, como estabelece a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo grau, o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida abre seu plantão nesta sexta e vai até as 7h59 do dia 28 de dezembro, data a partir da qual assume o plantão a desembargadora Jacqueline Adorno - das 8 horas até as 7h59 do dia 7 de janeiro. Já no primeiro grau, servidores e juízes também estarão de plantão durante esse período. Acesse o link e saiba quem são os plantonistas.
Horário Corrido
Fundamentado no Decreto Judiciário Nº 621 e considerando a saúde física e mental dos servidores e a redução do movimento forense, o expediente e o atendimento ao público externo no Judiciário funcionarão, excepcionalmente, das 8 às 14 horas, entre 7 e 31 de janeiro, provocando alterações no funcionamento da Câmaras.
Câmaras – horário extraordinário
Durante o horário corrido, as duas sessões de julgamento nas Câmaras Cíveis e nas Criminais acontecerão às 9 horas. Nas Criminais, haverá sessões nos dias 21 e 28, ao passo que nas Cíveis elas ocorrerão nos dias 22 e 29.
Câmaras – nova composição
Com a formalização da aposentadoria do desembargador Luiz Aparecido Gadotti no dia 31 de outubro de 2019 e a consequente declaração de vacância do cargo, houve alteração na composição das Turmas Julgadoras da 1ª Câmara Cível e na 2ª Câmara Criminal.
COLEGIADO: 1ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS: RELATORA.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.
COLEGIADO: 2ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: VOGAL.
COLEGIADO: 3ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL.
COLEGIADO: 4ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: RELATORA.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL.
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
COLEGIADO: 5ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO: RELATOR.
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
COLEGIADO: 1ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
JUÍZA CÉLIA REGINA: RELATORA.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: REVISORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL
COLEGIADO: 2ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: REVISORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: VOGAL
COLEGIADO: 3ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: REVISORA
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL
COLEGIADO: 4ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA: REVISOR
JUÍZA CÉLIA REGINA RÉGIS/SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL
COLEGIADO: 5ª TURMA DA 2ª C MARA CRIMINAL
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- CONVOCADO: RELATOR
JUÍZA CÉLIA REGINA RÉGIS/SUBST.DES. AMADO CILTON: REVISORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO