“Um dia histórico”, diz presidente do TJTO durante sanção da lei que autoriza doação de terreno para ampliação do Fórum de Palmas

A imagem registra um momento solene em ambiente institucional. Ao centro, duas autoridades estão em pé, cumprimentando-se com um aperto de mãos sobre a mesa de reuniões. De um lado, uma mulher veste blusa em tom claro e calça escura; do outro, um homem traja terno azul, ambos com expressão cordial e respeitosa, indicando formalização de um ato ou acordo. Ao redor da mesa, diversas pessoas estão sentadas, a maioria de trajes formais, aplaudindo o gesto central, o que reforça o caráter oficial e comemorativo da ocasião. Sobre a mesa, observam-se copos com água, papéis e materiais de escritório, típicos de uma reunião administrativa. Ao fundo, há um fotógrafo em pé, registrando o momento, o que evidencia tratar-se de um evento oficial ou institucional. O ambiente é uma sala de reuniões com paredes revestidas em madeira, transmitindo sobriedade e formalidade compatíveis com cerimônias do Poder Público.

A sanção da Lei Complementar nº 448/2025 pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, nesta quinta-feira (15/1), autorizando a doação de uma área pública municipal de 15.904 metros quadrados para a ampliação do Fórum de Palmas, foi definida como “um dia histórico” pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal.

“Esse momento histórico que estamos vivendo é fruto da união entre as instituições envolvidas para garantir melhor acesso do cidadão ao Judiciário. Estamos dando um passo muito importante de cidadania e respeito à sociedade, aos servidores e aos magistrados que atuam na comarca de Palmas”, enfatizou a presidente. “Agradeço o empenho e a parceria da Prefeitura de Palmas. A partir da doação desta área, teremos condições de avançar significativamente em termos de infraestrutura”, complementou.

Em seu discurso, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, também ressaltou a importância do ato. “Este dia entra para a história da nossa cidade. A população será a maior beneficiária dessa ação. O poder público existe para atender à população”, afirmou.

A comarca de Palmas é a maior do Estado e atende a uma população de aproximadamente 320 mil pessoas. Para a diretora do Foro da Comarca de Palmas, juíza Flávia Affini Bovo, a doação da área acompanha o crescimento do Estado do Tocantins.

“Passaram-se 20 anos, e, em razão do crescimento populacional, o Fórum já não consegue mais atender às demandas da sociedade. Trata-se de um ato de respeito à Justiça, especialmente ao jurisdicionado. Permanecer em local estratégico, ao lado da Defensoria Pública, na Avenida Siqueira Campos, vai facilitar a vida do cidadão que busca os órgãos do Judiciário”, destacou.

Projeto

O projeto de ampliação do Fórum de Palmas, em fase de elaboração, prevê a construção de aproximadamente 28 mil metros quadrados de área no terreno ao lado da sede da comarca, incluindo gabinetes para juízes(as) e o novo Tribunal do Júri. Já o prédio atual, que passa por reforma, abrigará os núcleos, coordenadorias e demais setores. As duas construções serão integradas.

Presenças

Prestigiaram a solenidade realizada no Paço Municipal os(as) desembargadores(as) Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, João Rodrigues Filho, Nelson Coêlho, Gil Corrêa, Gilson Valadares, Silvana Parfieniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires e Hélvia Túlia Sandes Pedreira.

Estiveram presentes ainda o juiz auxiliar da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho; o coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom/TJTO), juiz Wellington Magalhães; o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), juiz Alan Martins; o juiz Roniclay Alves de Morais; a diretora de Infraestrutura e Obras, Rosane Helena Mesquita Vieira e a diretora-geral em substituição, Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires Campos.

⏹MACRODESAFIO
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária