O Tribunal do Júri da comarca de Xambioá condenou o lavrador Pedro de Oliveira a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. O crime ocorreu em janeiro de 2017, quando o réu atacou a vítima, Silvino Manoel, dentro do Hospital Geral de Xambioá.
Segundo consta nos autos, no dia 01 de janeiro de 2017 Silvino se envolveu em uma briga com o cunhado de Pedro, Cláudio Adão Costa dos Santos, que veio a óbito. Ao tomar conhecimento da notícia, Pedro foi até o hospital onde Silvino recebida atendimento médico e deferiu 10 golpes de faca contra ele. A vítima morreu na hora.
Ao julgar o caso, o conselho de sentença considerou que o crime foi praticado "por motivo torpe e cruel, sem dar direito de defesa a vítima". Condenado pelos jurados, o réu recebeu do juiz Vandré Marques e Silva, que presidiu o Tribunal do Júri, a pena de 14 anos de reclusão - dois anos além da pena-base nos casos de homicídio qualificado descrito no artigo 12, §2º do Código Penal. O magistrado entendeu que, apesar de não haver antecedentes criminais e de Pedro ter confessado o crime, a pena não poderia ser reduzida. “Embora presente a confissão, esta não é capaz de reduzir a pena aquém do mínimo legal; presente a qualificadora de meio cruel, esta deve ser considerada, razão pela qual agravo a pena em 2 anos", pontuou.
Pedro já estava preso desde o dia do crime e, portanto, deverá ainda cumprir pena de 12 anos, 9 meses e 3 dias de reclusão, a contar da data da sentença (19/04).
Confira aqui a decisão
Texto: Natália Rezende/ Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO