Previsto para a manhã desta quarta-feira (2/2), o julgamento de Iury Italu Mendanha, 26 anos, preso acusado pela morte da ex-namorada Patrícia Aline dos Santos, ocorrido em Palmas, no ano de 2018, foi adiado. Entretanto, já há definição de nova data: 11 de março.
Desta vez o motivo do adiamento foi a impossibilidade da presença do promotor de Justiça André Ramos Varanda, do assistente de acusação, Ivanésio de Oliveira Santos, do advogado de defesa, Paulo Roberto da Silva, e de uma testemunha.
Conforme a ata da sessão de julgamento assinada pelo juiz Cledson José Dias Nunes, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Palmas, o promotor recebeu na antevéspera do julgamento resultado positivo de Covid-19. "Sem prazo suficiente para a designação e, sobretudo, para a devida atuação de promotor substituto, haja vista se tratar de processo complexo a demandar maior tempo de análise por outro membro do Ministério Público", ressaltou o magistrado.
O juiz considerou "justa" a ausência do membro do MPE. Já o advogado do réu, conforme a ata, alegou que teve contato com advogado que também havia sido contaminado com o vírus. "Observo, mais uma vez, a ausência do único advogado constituído para a defesa do acusado, desta feita não comprovando, mas apenas alegando que teve contato com colega de profissão que, na data de ontem, testara positivo para Covid-19", afirma o juiz.
Ainda na ata, é informado que o advogado comunicou o fato 15 minutos antes do horário da sessão. Este é o quarto adiamento deste júri, dois deles feitos a pedido do advogado.
Cuidados com Covid-19
A primeira temporada do calendário do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá foco nas ações para evitar propagação da Covid-19 e irrestrita prioridade nas normas que constam no Plano de Biossegurança do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). "Registro que, conforme estabelece o Plano de Biossegurança do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, fica vedado o acesso e a participação de estudantes e estagiários no ambiente e também fica limitado o número de 3 (três) familiares do réu preso, devendo ser garantido o distanciamento de dois metros na plateia entre os presentes", destaca a portaria 2929/2021, assinada pelo juiz Cledson José Dias Nunes.
Os julgamentos
O crime pelo qual o réu Iury Italu Mendanha é denunciado teve ampla repercussão da imprensa local. À época, o corpo da mulher foi localizado em um terreno baldio nas proximidades de um shopping da capital tocantinense.
O calendário
Outros júris que repercutiram nos veículos de comunicação do Estado também estão previstos para este ano.
Ao todo, o calendário prevê 15 julgamentos. Outros seis estão previstos para o restante do mês de fevereiro. Já outros oito júris vão ser realizados em março deste ano.
O caso de Iolanda Costa Fregonesi é um deles. Ela é ré pela morte do médico Pedro Caldas. Seu julgamento será em 14 de maço. Ela foi denunciada por dirigir embriagada e atropelar o médico, que morreu dias depois. O acidente ocorreu em dezembro de 2017.
Acusado pelo homicídio do empresário Elvisley Costa de Lima, na avenida Palmas-Brasil em janeiro de 2020, em Palmas (TO), Gilberto de Carvalho Parente Júnior, de 47 anos, será julgado no dia 21 de fevereiro.
Já o suspeito de ter cometido o homicídio contra o taxista Alan Kardec, em Palmas, o réu Cléber Venâncio, será julgado no dia 21 de março de 2022, conforme o calendário.
Tenha acesso, neste link, à ata da sessão de julgamento que deveria ocorrer nesta manhã.
Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO
