O Tribunal de Justiça realiza, nos dias 13 e 14 de fevereiro, curso de capacitação voltado para equipes técnicas selecionadas para atuar nas CEPEMAs (Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas) das Comarcas de Araguaína e Gurupi.
O curso será ministrado pela juíza substituta Edsandra Barbosa da Silva na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em Palmas.
No dia 13/02 será realizada aula para que os membros das equipes conheçam os procedimentos técnicos da Central. Já no dia 14/02, os técnicos visitarão o espaço físico da CEPEMA de Palmas para entender o funcionamento da Central.
Esse curso tem o propósito de atender o objeto do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e o DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça.
A CEPEMA é um órgão vinculado à Vara de Execuções Penais e cumpre o papel de executar penas alternativas voltadas para a ressocialização e reintegração de infratores que cometeram delitos pequenos como pequenos furtos, estelionato e apropriação indevida. Os apenados participam de cursos gratuitos de aperfeiçoamento profissional para que voltem à sociedade dignamente.