A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila, inaugurou o 7º Fórum da sua gestão na noite dessa sexta-feira (27/08) o da Comarca de Palmeirópolis. A nova sede do Poder Judiciário na cidade foi entregue à comunidade pela Presidente e pelo Diretor do Fórum, Juiz Manuel Faria de Reis Neto. Antes da gestão da Desembargadora (2009 a 2011), três Fóruns foram construídos pelo Poder Judiciário no Tocantins. Até fevereiro de 2011, serão construídos mais dez Fóruns totalizando 17 novas sedes. Os Fóruns que já foram inaugurados desde junho deste ano são os de Figueirópolis, Paranã, Wanderlândia, Arraias, Itaguatins, Alvorada e agora Palmeirópolis. As obras das novas sedes de Araguatins, Augustinópolis, Goiatins, Miranorte, Novo Acordo e Xambioá já foram iniciadas. O novo Fórum, de Natividade, está em processo de licitação.
Na solenidade de inauguração, a Presidente e o Diretor Financeiro do Tribunal Alaor Jual Junqueira foram agraciados com o título de cidadão palmeiropolino. Em seu discurso, a Desembargadora agradeceu ao Juiz, doutor Manuel. “O senhor é um Juiz de excelência, maduro, muito respeitado e querido no Poder Judiciário. É com muita alegria que o Tribunal de Justiça entrega à população de Palmeirópolis o seu novo Fórum, dotado de instalações dignas, amplas e confortáveis. Durante muitos anos, a Comarca funcionou em prédio inadequado. Isso agora é passado. Um novo horizonte se descortina à nossa frente e o futuro se mostra glorioso.”
Demonstrando o profundo respeito pelos Servidores, a Presidente também fez um agradecimento especial à eles. “Caros Servidores, recebam o reconhecimento e o respeito do Tribunal, pela compreensão e paciência em aguardar que este dia finalmente chegasse. Meu carinhoso abraço aos abnegados Servidores que se dedicaram por todos esses anos a oferecer uma prestação jurisdicional digna aos cidadãos, mesmo em condições adversas. A escassez orçamentária para investimentos sempre foi o maior desafio do Judiciário Tocantinense, porém, Palmeirópolis não poderia ficar fora do planejamento dos novos Fóruns.”
A Presidente fez questão de agradecer ao Prefeito Municipal, Enoque Souza Alves e a todos os vereadores que “não mediram esforços para agilizar o terreno e em curto espaço de tempo entregou ao Tribunal uma área nobre, na Praça, ao lado da Prefeitura”. A Desembargadora agradeceu ainda o Diretor Financeiro do TJTO. “À pessoa que lutou para que os recursos disponíveis contemplassem esta linda cidade com esta obra. Profissional brilhante e competente, o doutor Alaor Junqueira, filho da terra, eis que possui propriedade rural em Palmeirópolis há muitos anos, após minucioso estudo, encontrou o suporte financeiro necessário para a realização do arrojado projeto.”
Lembrando da luta do líder norte-americano, Martin Luther king, a Desembargadora disse: “Eu tenho um sonho para o Judiciário Tocantinense! Meu sonho é distribuir de mãos cheias, a Justiça e a Paz no nosso Estado.”
AUTORIDADES
Natural da cidade, o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás, Elvécio Moura dos Santos, disse ser uma honra participar da solenidade. “Palmeirópolis precisava de uma obra como essa para dignificar o seu povo. Os meus sinceros agradecimentos e o reconhecimento à essa dinâmica Presidente, Desembargadora Willamara. A senhora demonstra que se tivermos a inteligência e sabedoria, usando um ditado popular, tem como sim tirar leite de pedra.”
A Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, apontou que ao se inaugurar um Fórum, não se festeja somente a conclusão de paredes e estruturas. “A meu sentir, inaugurar um recinto desta natureza é também consolidar a presença da Jurisdição em benefício do povo, de seus direitos, de suas aparições legítimas e da ordem pacificadora que a todos interessa.”
O Juiz Manuel destacou a harmonia entre os Poderes no município e lembrou que no passado, era comum que os juízes comprassem papéis para trabalhar. “Em dois anos tenho presenciado uma revolução no Judiciário Tocantinense. O Tribunal deixou de se preocupar apenas com a Capital e passou a dar mais atenção às Comarcas do interior”. O Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Juiz Alan Martins, afirmou estar feliz com o novo prédio para os Servidores e a sociedade. “Parabenizo o relevante trabalho da Presidente Willamara.”
O promotor Marcelo Domingues Mansour, disse que as inaugurações dos Fóruns demonstram a atenção do Poder Judiciário com a população que vai usufruir dos prédios novos. “Isso sim é justiça rápida e efetiva”, afirmou. Ao destacar que a Presidente faz um trabalho que dignifica o Judiciário do estado, o Prefeito Enoque frisou que o novo Fórum dignifica a comunidade. O vice-presidente da OAB Subseção de Peixe, Adalcindo Elias de Oliveira, frisou que a Desembargadora Willamara é uma grande mulher pelas suas realizações. “Hoje tenho a imensa satisfação de ver que o que nos foi prometido foi cumprido. A Desembargadora entrega essa obra para que a prestação jurisdicional seja de qualidade”, destacou Adalcindo.
RITMO
A maratona de inaugurações imprime o ritmo célere no avanço do Poder Judiciário a caminho da consolidação das estruturas físicas dos Fóruns e o lançamento das Unidades Judiciárias idealizadas pela atual gestão. A pedra fundamental da Unidade de São Salvador, também na Comarca de Palmeirópolis, foi lançada pela manhã.
PROJETO
Desenvolvido integralmente pela Diretoria de Obras do Tribunal de Justiça do Tocantins (composta por 13 profissionais entre engenheiros, arquitetos, projetistas), o projeto dos novos Fóruns é arrojado, inovador e de fácil acesso ao cidadão, já que é totalmente padronizado. Conforme determinação da Presidência, as edificações são de baixo custo, sem comprometer a qualidade da obra.
As instalações terão almoxarifado, salas para oficiais de justiça, Ministério Público, OAB, arquivo, cartório, Defensoria Pública, protocolo e sala de audiências. Além de: sala secreta; alojamento da Polícia Militar; salas para testemunhas de acusação e defesa; espaço policial e celas. Na comarca de 3ª entrância, o prédio terá aproximadamente 883 metros quadrados de área construída e contará salão do júri, com auditório para 78 lugares e, ainda, três gabinetes para juízes, com: sala de audiência, cartório e recepção.
O projeto das obras foi concebido em módulos para atender adequadamente às Comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias. Por serem modulares, os prédios podem ser ampliados, quando a Comarca for elevada à outra entrância.