Aproximadamente 70 servidores das 42 Comarcas do Tocantins participam do treinamento desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS) com o objetivo de fortalecer a padronização de rotinas e procedimentos penais de Poder Judiciário do Estado. O treinamento, baseado no Manual de Rotinas e Procedimentos Penais lançado pela Corregedoria em agosto deste ano, começou na noite desta quinta-feira (18/10) e segue durante toda esta sexta-feira (19/10).
O curso é voltado a servidores das Varas Criminais, Varas de Execução Penal, Varas de Combate à Violência Doméstica e Juizados Especiais Criminais.
A capacitação é orientada pelos magistrados Esmar Custódio Vêncio Filho, Presidente do Grupo de Trabalho que elaborou o Manual, e Luatom Bezerra Adelino de Lima, também membro da comissão. Além dos juízes, a Assessora Jurídica Renata Neres Lompa ministra uma palestra sobre a utilização da Calculadora de Execução Penal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja finalidade é facilitar a elaboração de cálculos de prazos para benefícios e liquidação de penas das Varas de Execuções Penais.
Segundo o Juiz de Direito Esmar Custódio, o evento contribui para agilizar e tornar mais eficazes os procedimentos penais, renovados pela implantação do e-Proc/TJTO ( convênio TRF 4) em todo Estado. “O Manual foi elaborado para orientar e padronizar os procedimentos das Varas Criminais. Tudo agora é virtual. Devemos saber como conciliar, da melhor maneira possível, a utilização do Manual com o e-Proc. Esse evento serve para isso”, explicou.
No treinamento, os servidores trocam experiências, tiram dúvidas e conhecem novas características dos procedimentos baseados no sistema eletrônico. Lidiane Minghini, servidora da Comarca de Dianópolis que participa da capacitação, afirma que mesmo com o manual, algumas dúvidas permanecem. “Existem alguns pontos que a gente ainda tem dúvida. E o que está sendo feito aqui facilita a compreensão dos novos procedimentos”, disse.
