O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO), sediará, nos próximos dias 21 e 22/10, a 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. A solenidade de abertura ocorrerá na quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado Tocantins, com a participação da corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do corregedor-geral do Maranhão e presidente do Fórum, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e demais corregedores e autoridades dos estados participantes. Esta é a segunda vez que a CGJUS-TO sedia o Fórum, a primeira foi em 2019.
O encontro, nesta edição, traz como tema central a Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG. Na abertura ocorrerá a palestra “Grilagem de terras, fraude e corrupção”, com Renato Morgado, da Transparência Internacional Brasil, que será transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Já no dia 22 a programação será voltada para a troca de experiências entre os estados participantes. Cada Corregedoria apresentará um painel sobre as boas práticas, avanços e desafios na regularização fundiária.
Sobre o palestrante
Renato Morgado é Gestor Ambiental (USP), mestre em Ciência Ambiental (USP) e especialista em Democracia Participativa (UFMG). Atua há 10 anos com políticas públicas ambientais e em temas como transparência, governo aberto, integridade e combate à corrupção. É gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional - Brasil, responsável por coordenar ações de advocacy e de pesquisa nas interfaces entre corrupção, meio ambiente, clima e uso da terra.
Matopiba-MG
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 6 de dezembro de 2018, em Teresina, Piauí. Conta, desde sua fundação, com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema Agrário dos quatro Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O MATOPIBA visa à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Na 6ª Reunião do Fórum Fundiário, realizada no mês de abril deste ano, foi aprovada a inclusão da Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais como novo membro do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça, passando a se chamar MATOPIBA-MG.
O Matopiba é formado por uma região que compreende 337 municípios, distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Confira a programação:
21/10
18h – Abertura Solene
18h30 – Pronunciamento Autoridades
19h – Palestra: Grilagem de terras, fraude e corrupção
Renato Morgado - Transparência Internacional Brasil
22/10
8h30 – Abertura Reunião Corregedores-Gerais
9h – Painel Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão
- Reurb-S como instrumento de inclusão econômica social e jurídica no âmbito do Matopiba- Projetos Minha Terra, Camboa e o Integra.
Juíza Ticiany Gedeon Maciel Palacio - coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária do Maranhão
- 2.0 - A experiência do condomínio para solução de conflitos entre os entes estatais em cooperação.
Zenildo Bodnar - Oficial de registro do 1º Ofício de São Luis
10h – Painel Corregedoria-Geral do Estado do Tocantins
- Regularização Fundiária: uma questão de cidadania e dignidade
Juiz Océlio Nobre – coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins.
- Avanços e desafios na regularização fundiária
Eleusa Maria Gutemberg - Diretora de Governança Fundiária do INCRA-TO
- As dificuldades da regularização fundiária na perspectiva das serventias extrajudiciais
Valdiram Cassimiro da Rocha Silva - Presidente: Anoreg e Tabelião e Registrador em Natividade-TO
11h – Painel Corregedoria-Geral do Estado do Piauí
- A Construção da Lei Estadual coordenada pela Corregedoria com base nas DVGT e resultados no primeiro ano de vigência.
- Cooperação da Corregedoria com a Global Land Alliance para avaliar a segurança na posse da terra.
- Tecnologias aplicadas à Governança da Terra no Piauí: Sistema de Monitoramento de Conflitos e Sistema Integrado Interpi/Cartórios para regularização fundiária e registro de imóveis.
Richard Torsiano - Coordenador Executivo do Nucleo de Regularização Fundiaria da Corregedoria da Justiça do Piauí
14h30 – Painel Corregedoria Geral do Estado da Bahia
- Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários. Uma Estratégia de Governança de Terras no âmbito do MATOPIBA.
- Projeto piloto nas serventias de Santa Rita de Cássia e de Formosa do Rio Preto na Bahia.
Juiz Joselito Rodrigues Miranda - Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia
Juíza Liz Rezende de Andrade - Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia
15h30 – Corregedoria-Geral do Estado de Minas Gerais
- A atuação da Corregedoria-Geral da Justiça nos procedimentos de Regularização Fundiária - aspectos normativos e de orientação.
Juíza Roberta Rocha Fonseca - Auxiliar da CGJ e Superintendente Adjunta dos Serviços Extrajudiciais de Minas Gerais
16h30 – Elaboração Carta de Palmas MATOPIBA-MG
18h – Encerramento
Kézia Reis / ASCOM CGJUS-TO