Ancorada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, inicia amanhã a 6ª reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça do Matopiba. O evento, que em função da pandemia da Covid-19 será virtual, segue até a próxima sexta-feira (9/4), com programação sempre pela manhã (confira a programação completa neste link http://hsite.tjma.jus.br/matopiba/). O Tocantins será representado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e terá também a participação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre.
O juiz do Tocantins participará do Painel 2, que apresentará ações realizadas no Estado, com início previsto para às 11h20 desta quinta-feira (8/4). Nobre realizará a 3ª Exposição, com o tema Regularização Fundiária e a Corregedoria Geral do Tocantins. Também participam deste painel Divino José Ribeiro, presidente do Itertins e Eleusa Maria Gutemberg, superintendente Regional do Incra no Tocantins.
A programação desta quinta inicia às 9 horas, pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores da Justiça da Região do Matopiba, com cerimônia de entrega de Medalhas. Na sequência o representante da FAO-Brasil, Rafael Zavala Del Campo apresentará o estudo “Fórum de Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba - Uma experiência brasileira para a governança responsável da terra e regularização fundiária.
Matopiba
O Matopiba é uma região formada pelo estado do Tocantins e os estados do Maranhão, Piauí e Bahia, com forte expansão agrícola na década de 80 especialmente no cultivo de grãos. O Poder Judiciário dos quatro estados atuam para contribuir com a paz social da região, visando minimizar os conflitos.
Texto: Kézia Reis
Comunicação TJTO
