Dos 26 estados brasileiros representados no I Congresso Nacional do Fonajus (Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde), que acontece em São Paulo (SP) até esta sexta-feira (18/11), o Tocantins foi o que levou o maior número de participantes. Com nove integrantes, a delegação tocantinense é composta por magistrados, médicos e membros dos núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) e de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS).
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), juíza Milene de Carvalho, foi palestrante do painel que discutiu as experiências de sucesso dos Nats e NatJus, na tarde dessa quinta-feira (17/11). O vice-coordenador substituto imediato do Comitê Estadual de Saúde do TJTO, juiz Gil de Araújo Corrêa, também participou do congresso, representando o TJTO.
Congresso
O I Congresso Nacional do Fonajus reúne juristas, médicos e especialistas do sistema de Justiça e de Saúde, além de representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções relativas à judicialização da saúde. O Fórum Nacional da Saúde foi instituído pela Resolução CNJ n. 107/2010 e tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas, além de normas, para o aperfeiçoamento de procedimentos.
