O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou em 2015 mais de quatro mil audiências de conciliação. Deste total, 38% resultaram em acordos, somando um total de R$ 6 milhões em negociação. Para ampliar o trabalho, em 2016 a meta é aumentar o número de centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Segundo levantamento da coordenação do Nupemec, no último ano foram realizadas 4.388 audiências, com 1.696 acordos e R$ 6.026.108,68 em negociações. Para 2016, a meta e ampliar o atendimento. “O Nupemec está trabalhando pela melhor estruturação dos cinco Cejusc's existentes e pela criação de mais nove nas comarcas de 3a entrância no ano de 2016, com possibilidade de realização do trabalho na modalidade itinerante”, ressalta a coordenadora no Núcleo, juíza Umbelina Lopes Pereira.
Ainda de acordo com a magistrada, o Núcleo também busca se adequar às mudanças introduzidas pela Lei da Mediação e pelo Novo Código de Processo Civil. “Estamos trabalhando em várias frentes, como a organização do sistema de estatística; cadastro de conciliadores, parcerias com universidades e faculdades; programação de cursos de formação e reciclagem de conciliadores e mediadores; além do aumento no número de Cejusc´s”, afirma.
Paula Bittencourt – Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro – Cecom TJTO