O Tribunal de Justiça Tocantins (TJTO) subiu, em um ano, dez posições entre todos os tribunais do país no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O TJTO deixou a 43ª posição em 2020, com percentual obtido de 87,50%, e passou a ocupar a 33ª entre os melhores do Brasil, com 91,30% dos 83 itens em 2021. O resultado preliminar foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (21/6). Os números consolidados deverão ser conhecidos após a etapa de questionamento dos dados.
Esse resultado engloba inclusive cortes superiores, eleitorais e da Vara do Trabalho, por exemplo. Entre as cortes de Justiça estaduais, o TJ-TO também registrou resultado positivo, saindo de 13º em 2020 para 11º neste ano.
Segundo o CNJ, "o ranking tem objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão". Ainda conforme o CNJ, o ranking foi instituído na Resolução CNJ nº 215/2015.
Entre os pontos avaliados está o grau de informação que é disponibilizado à população. São, ao todo, nove temas em avaliação. A construção do documento é baseada em 83 perguntas. O questionário visa, informa o CNJ, "identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros".
Prêmio CNJ de Qualidade
Com os números, o TJTO cresceu na pontuação de avaliação de análise do Prêmio CNJ de Qualidade, que será divulgado ainda neste ano, passando de 70, em 2020, para 90 em 2021. Em janeiro, o TJTO celebrou o Selo Prata da premiação, com 2,8 milhões de atos judiciais produzidos. Isso rendeu ao tribunal tocantinense a 15ª posição na categoria estadual, com a pontuação de 57,5%.
Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO