Magistrados tocantinenses receberam na tarde desta segunda-feira (6/6) representantes de instituições públicas do Estado para discutir o início das atividades do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) no Tocantins. A reunião foi conduzida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O juiz de Direito Adriano Gomes de Melo Oliveira, coordenador do NAI, também participou.
No encontro, no gabinete da Presidência do TJTO, foram debatidas a ocupação, atribuições e responsabilidades de cada órgão público na sede do NAI, localizada na avenida NS-02, Quadra ACSE 80 (802 Sul), região sul da capital tocantinense.
Ficou definido que haverá no próximo dia 20 uma visita técnica ao prédio, em fase de conclusão. Nesta data, diretorias de obras, infraestrutura e de TI (tecnologia da informação) vão fazer avaliações e apontamentos sobre as instalações e a quais áreas serão destinadas aos entes que vão compartilhar o espaço.
O NAI
No local vão se concentrar órgãos que atuam na área da infância e juventude. O objetivo é atender adolescentes apreendidos por prática de ato infracional. O serviço será oferecido por meio de protocolo de cooperação entre as instituições.
Com o NAI em funcionamento, o atendimento será integrado e especializado feito pelo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, secretarias de Estado (Segurança Pública, através das polícias Civil e Militar; Saúde; Desenvolvimento Social; Educação; Esporte e Cultura); e Guarda Metropolitana), além de outros parceiros que vão atuar no acolhimento e direcionamento de adolescentes infratores.
Presenças
Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Deocleciano Gomes Filho; o promotor-chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior; o defensor público Danilo Frasseto Michelini; a defensora pública Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga; o procurador-geral do Município de Palmas, Mauro Ribas; o secretário executivo de Desenvolvimento Social de Palmas, Wilian Ribeiro Brito, que representou Simone Sandri, a titular da pasta; a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas, Virgínia Andrade; a assessora jurídica da Presidência do TJTO Andréia Braga Costa; o servidor Ênio Carvalho de Sousa, que representou o diretor administrativa do TJTO, Ronilson Pereira.
Texto: Cristiano Machado
Fotos - Elias Oliveira /Comunicação TJTO
