O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ofereceu, nesta quarta-feira (6/11), uma oficina sobre o uso da linguagem simples em documentos judiciais. Promovida pelo Programa SimplesTOC, a atividade reuniu servidores e servidoras da Procuradoria-Geral do estado do Tocantins para aprender como facilitar a comunicação com os(as) cidadãos(ãs), visando tornar os documentos jurídicos mais claros e acessíveis para todos.
Foram apresentados na oficina os princípios da linguagem simples, ferramentas e ideias que ajudam as pessoas a encontrar, entender e usar as informações de forma fácil, garantindo autonomia para o público.
A cogestora do programa SimplesTOC, Roberta Maciel, destacou a importância dessa abordagem: “Mesmo uma pessoa com um nível profundo de escolaridade e conhecimento linguístico pode se sentir excluída. A proposta da linguagem simples é incluir, dar sensibilidade, dar acesso à informação com transparência. Não adianta dizer que está no site, no portal da transparência, se não está compreensível,” disse ela. Também auxiliarem na elaboração do treinamento a equipe do Inovassol (Andre Vinicius, Lucas Gomes, Ana Berenice e Bruno Aguiar), e a secretaria de Processos, Lorrana Ximendes, além dos agentes SimplesTOC.
Entre os benefícios da linguagem simples apresentados na oficina estão a redução no tempo de atendimento, diminuição de erros, aumento da satisfação dos usuários e uma maior eficiência operacional, o que pode até contribuir para a redução de burocracias e melhorar o relacionamento com o(a) cidadão(ã).
Rede Estadual SimplesTOC
A parceria entre as instituições foi formalizada no Termo de Cooperação Técnica Nº 9/2024 entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e demais órgãos do Sistema de Justiça, compondo a Rede Estadual SimplesTOC.
A proposta da Rede é compartilhar conhecimento e outras estratégias para promover o uso da linguagem simples e tornar as informações e documentos públicos mais compreensíveis pelo público em geral.
Presenças
Além da cogestora do Programa, participaram da reunião a corregedora, Elyane Monteiro; a subprocuradora do Centro de Estudos, Carolina Goes; a subprocuradora administrativa, Sulamita Polizel; a procuradora Fernanda Rolim; subprocuradora Fiscal e Tributária, Paula Cabral; o subprocurador Jax Pontes; procuradora Gabriela Barros; e as servidoras Susan Carvalho, Juliana Santana e Mylenna Silva.
