Representantes do Poder Judiciário do Tocantins participaram, nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília (DF), de curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento reuniu magistrados, servidores e integrantes de instituições do sistema de justiça de todo o país para discutir mecanismos e desafios da cooperação jurídica internacional.
O Tribunal de Justiça do Tocantins foi representado pela desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJTO, e pelo juiz Jordan Jardim, magistrado de cooperação do NCJ e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Judiciária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). A participação no curso reforça o compromisso institucional com a qualificação técnica e o fortalecimento da cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, e outras instituições e entidades.
“É de extrema importância a integração entre os órgãos do sistema de justiça e a constante atualização dos magistrados e servidores. Participar de um evento dessa natureza fortalece o intercâmbio de experiências e amplia a capacidade de atuação do Poder Judiciário tocantinense”, afirmou a desembargadora.
O juiz Jordan Jardim ressaltou que o curso contribui diretamente para o aprimoramento das práticas institucionais desenvolvidas no Estado. “A participação no Programa Grotius Brasil demonstra o comprometimento da instituição com a capacitação contínua e com a construção de soluções mais eficientes e integradas para os desafios da cooperação jurídica”, pontuou.
O curso foi realizado no Auditório Tancredo Neves, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e abordou temas como cooperação em matéria civil e penal, adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes, extradição, transferência de pessoas condenadas e atuação de redes de cooperação jurídica internacional.
A programação também promoveu debates sobre instrumentos legais, acordos internacionais e experiências práticas voltadas ao aprimoramento do sistema de justiça e da segurança pública.
Cooperação Judiciária
O Núcleo de Cooperação Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tem a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação judiciária, consolidar dados e as boas práticas junto ao TJTO. O instituto da cooperação judiciária é uma ferramenta que amplia os modos de interação dos órgãos jurisdicionais e permite atuar na gestão coletiva de conflitos e na elaboração de diagnósticos de política judiciária, colaboração e eficácia, proporcionando uma maior aproximação dos órgãos judiciários com a sociedade.
Os pedidos de cooperação, no âmbito do TJTO, devem ser feitos via e-mail:
