Perfil e Recrutamento do Magistrado; Redes de Cooperação Judiciária; Meios Alternativos de Resolução de Conflitos; e Meios tecnológicos de prova em processo penal: desafios e direitos fundamentais são alguns dos temas da pauta central do II Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judiciária Internacional, que acontecerá entre os dias 17 e 19 deste mês, em Portugal, e que reunirá representantes do Sistema de Justiça de pelo menos 18 países.
E o Judiciário tocantinense estará representado pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, e pela chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Borges Torquato, que participarão de toda a programação.
O evento abrigará painéis, conferências e seminários, distribuídos entre a capital Lisboa, que sediará a abertura na Assembleia da República de Portugal, e o salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, situado na cidade homônima.
Com outros temas na agenda, como Administração da justiça penal, bancos de perfis genéticos e suas implicações jurídico-constitucionais, o Congresso busca, entre outros objetivos comuns, intensificar a integração e a cooperação de magistrados e operadores do Direito, além de reunir, discutir e absorver as boas práticas levadas a efeito pelo Poder Judiciário de cada país que compõe o bloco Ibero-americano.
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Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO