Nesta sexta-feira (21/03), chegou ao fim a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada em 27 tribunais estaduais do país, desde segunda-feira (17/03), incluindo o Tribunal de Justiça do Tocantins. No Judiciário tocantinense, estavam previstos o julgamento de 77 processos referentes a crimes dolosos contra a vida, isto é, crimes de homicídio, infanticídio, participação em suicídio e/ou aborto. O montante exato de processos julgados ainda está sendo contabilizado.
O desembargador Eurípedes Lamounier, gestor da Meta Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, no TJTO, explica que “a partir da próxima semana será feito um levantamento dos processos julgados. Só então teremos o montante exato”. No Tocantins, 18 Comarcas integraram a mobilização.
Segundo o Desembargador “os processos que, por qualquer razão, não foram julgados durante a Semana, serão designados em breve”. E ressalta que o Judiciário Tocantinense já vem priorizando a realização de sessões do Júri, referentes a crimes dolosos, mesmo antes da Semana oficial. “Continuaremos seguindo esta diretriz”, reiterou o Desembargador.
A Semana Nacional do Júri é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Meta Enasp, que prioriza o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009. E tem como objetivo, a realização do máximo de julgamentos possíveis. “O que se busca, não é o resultado (condenação e absolvição), mas o julgamento em si e a diminuição da sensação de impunidade”, afirmou desembargador Eurípedes Lamounier.