Cooperação técnica e científica, além de intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência e pesquisa. Sob esta ementa foi assinado, na manhã desta quarta-feira (29/02), Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio de sua Escola Superior da Magistratura, e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
O termo foi firmado pela Presidente do TJTO, Desembargadora Jacqueline Adorno, pelo Diretor da Esmat, Desembargador Marco Villas Boas e pelo Presidente do TCE, Conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar. A promoção de intercâmbio de docentes e pesquisadores, a implementação de projetos conjuntos de pesquisa e promoção de eventos científicos, sociais e culturais, são alguns destaques da parceria que terá uma Comissão de Acompanhamento formada por dois representantes de cada instituição para seu cumprimento.
Na oportunidade, a Presidente do TJTO fez questão de destacar a importância de se instrumentalizar os agentes públicos para uma prestação de serviços com qualidade. “Qualificado e bem informado, o servidor público erra menos, o que permite maior economia do erário, evitando-se repetições”, afirma a Desembargadora Jacqueline Adorno.
Para o Diretor da Escola Superior da Magistratura, é preciso “preparar, formar e aperfeiçoar magistrados e servidores em busca de boas práticas”. O Desembargador Marco Villas Boas acredita que a administração pública precisa ser ainda mais profissionalizada para o bem do cidadão.
O Presidente do Tribunal de Contas agradeceu ao TJTO e à Esmat pela parceria. “Este termo vai possibilitar diversas ações de cooperação”, afirmou o Conselheiro Severiano Costandrade. Ele colocou o Instituto de Constas à disposição da magistratura tocantinense e lembrou que é de grande relevância dotar os profissionais da Justiça com conhecimento acerca da prestação de contas dos gestores públicos, uma vez que cabe ao judiciário julgar atos de improbidade administrativa com os recursos do erário.