Na manhã desta quinta-feira (1º/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, ao lado do vice-presidente do TJTO e coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, assinaram um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público e o TJTO para o aprimoramento da segurança institucional e de serviços públicos, sobretudo os desenvolvidos no âmbito do sistema da Justiça, com o propósito de torná-los mais céleres, eficientes e dinâmicos.
O documento conta com cláusulas sobre os eixos estratégicos, planos de trabalho, execução e obrigações comuns, além das obrigações específicas de cada instituição.
Inteligência e segurança
O presidente João Rigo pontuou que o acordo vem no sentindo de aperfeiçoar a atividade de inteligência e segurança destinada aos membros, servidores, patrimônios, serviços e demais ativos das duas instituições. “Além de aprimorar a atividade de inteligência estratégica, vamos ter melhorias relacionadas à gestão de procedimentos, processos judiciais e funcionamento do sistema de Justiça, sobretudo quanto ao aumento de demandas, repetitivas e/ou predatórias”, afirmou o presidente.
MPTO
Já o procurador-geral de Justiça lembrou que um dos eixos do acordo de cooperação é voltado para promover a integração e expansão de serviços públicos relacionados à pesquisa, prevenção e tratamento da macrocriminalidade, combate ao crime organizado, tráfico de drogas, crimes cibernéticos, contra crianças e adolescentes, mulheres e demais grupos vulneráveis, contra o meio ambiente, entre outros de natureza especializada.
“O acordo ainda visa o desenvolvimento de estratégias de pacificação social e meios efetivos de soluções de conflitos, voltados à promoção de direitos humanos e da cidadania. Sempre que possível, o Ministério Público vai buscar a resolutividade. A sociedade tocantinense espera um sistema de Justiça ágil, rápido, efetivo. E a assinatura deste termo de cooperação prevê ações neste sentido”, ressaltou Luciano Casaroti.
Atuação
No âmbito do TJTO, as unidades que atuarão diretamente para implementação do acordo são: Presidência do TJTO; Diretoria Judiciária; Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf); Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS); Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep); Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF); Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Pelo lado do MPTO, são as seguintes unidades: Gabinete do Procurador-Geral; Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional; Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/Escola Superior do Ministério Público.
Texto Samir Leão
Fotos Elias Oliveira
Comunicação TJTO
