Uma reunião nesta segunda-feira (29/6), com os magistrados gestores de metas do Poder Judiciário do Tocantins, aberta pelo presidente Ronaldo Eurípedes e conduzida pelo coordenador de Gestão Estratégica, José Paiva, teve com objetivo o debate sobre as metas nacionais do Judiciário para 2016. Segundo Paiva, o evento faz parte da programação do Poder Judiciário como um todo e, em particular, da Justiça Estadual na elaboração de propostas para as metas do ano que vem.
“Tivemos uma reunião preparatória do IX Encontro Nacional em maio, em Brasília”, disse ele, “e essa reunião faz parte do programa maior, onde as lideranças do Tribunal do Tocantins elaboraram suas propostas para as metas nacionais dentro de quatro temas:Efetividade na prestação jurisdicional, Reflexões sobre o novo CPC, Sistema penitenciário socioeducativo e PJE e o uso de meios eletrônicos para tomada de decisões.
O coordenador da Coges disse ainda que, num segundo momento, o Tribunal de Justiça do Tocantins vai encaminhar suas propostas para o TJ do Pará, que é o coordenador da região norte. “E agora, nos dias 9 e 10 de julho, nós iremos à Belém consolidar as propostas de todos os tribunais da região norte”, esclareceu Paiva, informando que em agosto está prevista a discussão,em Natal, das propostas da Justiça Estadual do Brasil inteiro, para ser encaminhada ao CNJ.
Na sequência as metas da Justiça Estadual serão enviadas para o CNJ, que realizará um evento entre setembro e outubro para consolidar as propostas de todos os ramos da Justiça. Finalmente, em novembro os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados deverão chancelar as sugestões de metas e as oficializarem, para que sejam divulgadas e evidentemente cumpridas em 2016 por todo o Poder Judiciário.
Paiva considerou como muito bom o resultado da reunião com os gestoresde metas do Tribunal de Justiça, “pois foram geradas muitas sugestões, tanto em relação a alterações de metas já vigentes quanto propostas para as metas de 2016”.
Luiz Pires - Cecom/TJTO