Nesta quinta-feira (17/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu a visita de magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que vieram ao Tocantins para trocar experiências sobre a implantação do Sistema de Dados do Departamento Penitenciário Nacional, Sisdepen, que integra informações prisionais em todos os Estados. Durante reunião, no Anexo II, a equipe de Tecnologia da Informação do TJTO apresentou ao desembargador do TJES, José Paulo Calmon Nogueira da Gama e ao juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador das Varas Criminais e de Execução Penais do TJES, o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico, e-Proc e como o Sisepen será integrado ao mesmo.
O Sisdepen é uma ferramenta desenvolvida pelo Departamento Penitenciário Nacional, Depen, do Ministério da Justiça, que permite a criação de bancos de dados sobre os estabelecimentos penais e populações prisionais do país. O Sistema unifica as informações sobre o detento desde a prisão até a execução penal, sendo que essas informações ficam disponíveis para todos os órgãos competentes.
Assim como no TJTO, o Sisdepen será implantado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O desembargador do TJES, José Paulo Calmon Nogueira da Gama explicou que a experiência do TJTO servirá de modelo para esse processo. “O Tocantins foi um dos primeiros Estados a receber a ferramenta, por isso queríamos saber quais os passos do TJTO para a implantação do Sisdepen para trabalharmos de forma conjugada”, afirmou o magistrado.
Durante a reunião, a equipe de Tecnologia da Informação do TJTO explicou a utilização do e-Proc e como este trabalhará de forma integrada ao Sisdepen. “Será feita uma integração entre os dois sistemas de modo que os dados do apenado, inseridos no e-Proc, sejam repassados cotidianamente ao Sisdepen e vice-versa”, informou o diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Rogério Nogueira.
Após apresentar os aspectos técnicos do Sisdepen aos presentes, o coordenador do Instituto Prisional da Secretaria de Defesa Docial, Renato Mendes, ressaltou a importância do sistema no âmbito estadual. “O Sisdepen é muito importante para a administração prisional no Estado, pois possibilita o controle da população carcerária e o controle de facções, por exemplo”.
Também estiveram presentes na reunião o juiz Jordan Jardim e integrantes da equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação.