A concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário tocantinense cresceu 88,7% em casos de violência doméstica, entre 2015 e 2018, segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça (TJTO). Em números absolutos, saltou de 1.323 para 2.496 medidas no período, revela o levantamento, que apontou ainda 354 medidas concedidas entre 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2019, o que dá uma média diária de 6,1 medidas no período.
É nesse cenário que o TJTO entra na 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (11/3) em todo o País, com foco na agilização do julgamento dos processos, que chegam a 6.414 tramitando nas 42 comarcas do Estado, tendo as varas de violência de Palmas e Araguaína como as mais demandadas. O evento busca concentrar esforços no julgamento de casos de feminicídios para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), além de dar celeridade aos trâmites de processos de violência contra mulher de uma forma geral.
De acordo com o calendário definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove o evento em parceria com os tribunais estaduais desde 2015, haverá ainda mais duas edições da Semana Justiça pela Paz em Casa neste ano - de 19 a 23 de agosto e de 25 a 29 de novembro.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO