A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, assinou hoje (30/08), dois convênios e um termo de cessão de veículo com o Grupo de Apoio à Mulher (GAM), no Aureny III, região Sul de Palmas. O GAM é um grupo que apóia a mulher, orientando e recuperando com o objetivo de auxiliar nas questões de agressão física e psicológica. O Grupo possui uma equipe técnica especializada para o atendimento às mulheres vítimas de violência familiar e doméstica: são três assistentes sociais, quatro advogados, um psicólogo, um fisioterapeuta, um psicanalista clínico e uma sexóloga. A Presidente recebeu flores das voluntárias e foi homenageada como madrinha do Grupo.
O convênio nº 025/2010 de cooperação mútua entre o TJ, a Prefeitura de Palmas e o GAM disponibiliza um veículo, por meio de cessão de uso, no período de seis meses para uso exclusivo nas atividades desenvolvidas pelo Grupo, equipamentos, mobiliário e auxílio de suporte em tecnologia da informação. O Termo de Doação nº 002 prevê a doação de diversos materiais como computadores, cadeiras, estantes, mesas e condicionadores de ar.
Em seu discurso na solenidade de assinatura dos convênios, a Presidente destacou que o Poder Judiciário abomina a violência em todos os sentidos. A Desembargadora ressaltou que o Tribunal tem feito a sua parte instalando as Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Palmas, Araguaína e Gurupi. “Mas, os nossos valorosos juízes estão realizando o trabalho com a Lei Maria da Penha em todas as Comarcas. O Poder Judiciário não se omite, não vai se omitir e jamais se omitirá na sua missão.”
A presidente agradeceu a presença do Juiz Titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Eurípedes do Carmo Lamounier. De acordo com ela, o Juiz é um missionário comprometido com a Magistratura. Sobre os convênios com o GAM, a Presidente disse que é apenas o começo de uma luta muito bonita. “Rita você é uma mulher guerreira e suas colegas voluntárias também.”
A Presidente do GAM, Rita de Cássia Rodrigues Pereira, agradeceu a Desembargadora e disse que sem o TJTO não seria possível realizar esse sonho. O Juiz Eurípedes relembrou que há 22 anos, em Guaraí, era promotor de Justiça e a Presidente, Juíza da Comarca. Ele disse que a Desembargadora era atuante em causas sociais como a violência de todas as formas, em especial contra a mulher e a prostituição infantil. “Quanta diferença a senhora fez e faz com seu trabalho, que é profícuo”.
O Juiz disse que muitas vezes os magistrados aplicam a Lei Maria da Penha, mas se perguntam para qual instituição mandar a mulher agredida. “Hoje é possível dar proteção à mulher e temos mecanismos. Mas, muitas vezes nos perguntamos e para onde vou mandar essa mulher? Agora, temos um local como o GAM.”
AUTORIDADES
Prestigiaram o evento, a Diretora de Responsabilidade Social da Rede Celtins, Maria Meirelles, a Secretária Exatraordinária de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, Débora Vasconcelos, representando o governador Gaguim, a Presidente da Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Equidade, Rosimar Mendes, os diretores Geral e de Obras e Infraestrutura do TJTO, Adélio Borges e Geovah Neves. E ainda a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher na região Sul da Capital, delegada Marcele Delegado de Oliveira, a senhora Rosa de Viterbo Acácio, a neuropsicopedagoga da Guarda Metropolitana de Palmas, Eugênia Maria Justy, e o psicanalista clínico do GAM, Epaminondas Vieira entre outras autoridades.