O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins formalizou na tarde desta quarta-feira (2/4), juntamente com o Ministério Público Estadual, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional em prol da realização de mutirões no Estado, afim de contar com a imprescindível participação de todos nas mobilizações. O documento foi assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente e pela procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
O acordo prevê, entre outros pontos, que o Tribunal de Justiça elabore cronograma de realização de mutirões em entendimento prévio com o MPE e Defensoria Pública. Além disso, havendo adequação da força de trabalho, caberá aos envolvidos designar magistrados, promotores e defensores em número compatível com o volume de trabalho. "É interessante para todos que as ações ajuizadas tramitem com celeridade, com os mutirões vai ter uma conjugação de esforços destas instituições e a probabilidade de êxito é grande", afirmou a Procuradora Geral de Justiça.
Para a desembargadora Ângela Prudente o acordo dará mais efetividade aos mutirões. "Os mutirões são de suma importância, pois ajudam a dar mais celeridade e eficiência às decisões judiciais. Com o acordo temos certeza que esse trabalho será mais efetivo", afirmou.
O documento ainda será assinado posteriormente pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Também acompanharam a assinatura do Acordo o subprocurador Geral de Justiça, José Maria da Silva júnior, a juíza Auxiliar da Presidência, Silvana Parfieniuk, o juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas, Gerson Fernandes Azevedo e o diretor geral do TJTO, Flávio Leali.