O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito do Consumidor, Fabrício Bolzan, dos alunos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (MG) - pela internet - e dos alunos do UniCESP, no estúdio.
O professor Fabrício Bolzan fala como funciona a relação jurídica de consumo e quais os conceitos apresentados pela Lei 8.078/90, no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Para o CDC o consumidor, em sentido estrito, é toda pessoa física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”, destaca.
O programa começa com uma explicação sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos tiram suas dúvidas. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informação pela internet. No último bloco, os convidados fixam o conteúdo de uma forma divertida − o quiz eletrônico. O vencedor leva o kit Apostila com dois livros jurídicos.
O programa vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h. Também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/stf.
Fonte: TV Justiça
Assessoria de Comunicação do TJTO