Dando continuidade à programação desta quinta-feira (13/11), a tarde de atividades, do II Congresso Internacional Direitos Humanos, iniciou com a conferência “Interdisciplinaridade, Pesquisa e Cidadania” ministrada pelo professor pós-doutor Antônio Carlos dos Santos (UFS), tendo a mesa presidida pelo professor doutor Tarsis Barreto Oliveira (UFT).
O conferencista falou sobre o papel do conhecimento e interdisciplinaridade na era da especialização. “Hoje sabemos cada vez mais sobre cada vez menos. Ganhamos no conhecimento científico e especializado, mas perdemos em abrangência”, iniciou o professor.
Na sequência o pós-doutor ressaltou que a especialização “trouxe vantagens e desvantagens. Já não se pensa em uma formação enciclopédica, onde se sabe muito sobre muitos assuntos. Assim, já que não é possível dominar o todo, aprofunda-se na parte”.
O Diretor Geral da Esmat desembargador Marco Villas Boas, juntamente com presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior homenagearam o conferencista com o Medalhão ESMAT.
Na sequência a conferência (Portugal) com o tema “A Efetivação Judicial do "Direito ao Ambiente": Um Olhar Europeu”, ministrada pela professora doutora Carla Amado Gomes (FDUL), contando como presidente de mesa o professor doutor Paulo Sérgio Gomes Soares (UFT).
A conferencista falou sobre a representação do bem jurídico “quando falamos em grandeza meta-individual, no caso o direito ao ambiente, que abrange bens coletivos que são compartilhados na esfera pública”.
“Que realidade divisível o juiz pode me dar? A Judicialidade falha como prestação individual no que tange ao bem ambiental, um “macro-bem”, que abrange direitos, bens e valores. O Direito Ambiental poderá assim atuar pela via ambientalista ou pela via personalistica” pontuou a conferencista portuguesa em sua explanação.
O Diretor Geral da Esmat desembargador Marco Villas Boas, juntamente com presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior homenagearam a conferencista portuguesa com a Medalha do Mérito Acadêmico da Esmat.
Dando continuidade, a conferência (Portugal), com o tema “O Direito da Bioética: Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Implicados”, ministrada pelo professor doutor Catedrático Fernando Araújo (IDB), mesa presidida pelo professor mestre Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (UFT).
O conferencista falou sobre o direito à saúde e suas consagrações jurídicas e contribuição da bioética “constituída como fronteira interdisciplinar que coloca o direito frente a dilemas, suscitando debates éticos sociais sobre a judicialização da liberdade e a dignidade dos cidadãos”.
“Ponderação das situações limites no que tange à saúde dos indivíduos não é a única contribuição da bioética para os direitos humanos” afirmou o professor português.
O Diretor Geral da Esmat desembargador Marco Villas Boas, juntamente com presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior homenagearam a conferencista portuguesa com a Medalha do Mérito Acadêmico da Esmat.
Congresso amanhã
No período da manhã a programação inicia com as comunicações orais em Direitos Humanos Fundamentais e Efetividade da Prestação Jurisdicional no Brasil, mediados pela professora doutora Patrícia Medina (UFT) e professor doutor Antônio Rulli Junior (ESMAT), cujas apresentações serão feitas pelos mestrandos da 2ª Turma do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
Na sequência a conferência (Brasil) com o tema “Possibilidades de Plebiscito Popular e de Constituinte Exclusiva e Soberana para Reformar o Sistema Político no Brasil: o Desafio do Poder Constituinte”, ministrado pelo professor mestre Luiz Otávio Ribas (UERJ), contando como presidente de mesa a professora doutora Gisela Maria Bester (UFT).
As atividades do II Congresso Internacional Direitos Humanos seguem até o final da tarde de hoje (14/11), abordando a temática da efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal.
