A segunda etapa do Mutirão dos Juizados Especiais começa nesta segunda-feira (5/5) e irá analisar processos do Juizado Especial Cível de Taquaralto. A mobilização acontece até o dia 9 e tem 314 audiências UNA (conciliação, instrução e julgamento) designadas, uma média de 62,8 por dia. A concentração será na sede do Juizado de Taquaralto, localizada na Rua 9, Quadra 2, Lote 9.
Foram incluídos no Mutirão os processos sem previsão de julgamento e também os que estavam agendados para 2015, entre os meses de janeiro e fevereiro. A juíza Flávia Afini Bovo, uma das coordenadoras do Mutirão e gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, pede atenção às partes envolvidas. "É importante que as pessoas fiquem atentas e procurem comparecer no locais e horários já agendados para que tudo possa ocorrer dentro do previsto", reforçou.
Para o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e titular do Juizado de Taquaralto, o Mutirão, além de desafogar a pauta, promoverá mais celeridade. "Vai possibilitar a antecipação de audiências que não tinham pauta e outras que só ocorreriam em fevereiro de 2015, agilizando de forma considerável os processos", explicou o magistrado.
O Mutirão dos Juizados Especiais também tem a participação do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, coordenado pelo juiz Océlio Nobre. Estão envolvidos na mobilização os juízes dos juizados especiais, os juízes e servidores do Nacom e demais designados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio de Portaria.
A ação já ocorreu nos juizados especiais Cível da Região Central e Cível da Região Sul de Palmas, quando foram realizadas 226 audiências Unas (conciliação, instrução e julgamento) e, destas, 187 receberam sentenças de mérito, em percentuais o índice chega a mais de 82% de audiências concluídas com processos sentenciadas. Além disso, também foram proferidos 38 despachos e 5 decisões.
Fechando a ação, entre os dias 20 e 30 de maio os esforços estarão concentrados nos juizados Cível e Criminal da região Norte de Palmas, quando devem ser analisados 150 processos. Até o dia 30 de maio devem ser analisados 690 processos dos juizados especiais de Palmas.