STJ vai sediar encontro dos Poderes Judiciários da Unasul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrigar, em 2011, a VI Cúpula dos Poderes Judiciários da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A escolha do STJ para sediar o encontro aconteceu durante a plenária final da V Cúpula, que acabou no último fim de semana, na cidade de Cuenca, no Equador.

O vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e o assessor-chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Hussein Ali Kalout, representaram o Tribunal da Cidadania no evento, que cada vez mais se consolida como um fórum de integração da Justiça em todo o continente.

Além de escolher o STJ como sede da próxima reunião, os representantes do Judiciário dos 12 países da Unasul resolveram estudar a criação de uma escola judicial regional, para promover a capacitação de servidores e estimular a troca de experiências entre os funcionários das cortes sul-americanas.

Outra proposta que começará a ser estudada é a criação de mecanismos consultivos internacionais que impulsionem a cooperação judicial no continente. Durante o encontro, os magistrados também ressaltaram a importância de se integrar as jurisprudências, sobretudo das questões transnacionais, entre os judiciários dos 12 estados-membros do organismo.

Unasul

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) foi estabelecida como fórum multilateral do continente em 2004, com a assinatura da Declaração de Cuzco pelos presidentes dos 12 estados-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

A Unasul tem a missão de promover a integração contínua do continente sul-americano, consolidando sua soberania, integridade, inviolabilidade territorial e autodeterminação de seus povos. Uma das maiores preocupações do organismo é estimular o desenvolvimento sustentável numa região tão rica em recursos naturais como a América do Sul.

Os poderes judiciários dos 12 estados-membros também têm trabalhado para estimular a integração e a cooperação. Desde 2006, os presidentes das cortes superiores dos países da Unasul se reúnem anualmente para tratar de iniciativas conjuntas que solidifiquem a união da Justiça no continente.

 
    
Assessoria de Comunicação do TJTO

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