O Superior Tribunal de Justiça realizará, nessa sexta-feira (21/10), de modo virtual, o seminário “Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário''. A ação tem o intuito de estimular uma reflexão prática sobre os impactos ambientais e os recentes desastres naturais relacionados à presença humana, além de discutir como o poder público atua na questão dos licenciamentos ambientais.
O evento, que acontecerá das 10 às 17h30, será transmitido pelo canal do STJ no Youtube e tem como público-alvo os profissionais de direito. Os inscritos receberão certificado de participação.
Programação
Conforme publicado no portal do STJ, a programação do seminário conta com 3 painéis: às 10h30, "Crise climática mundial e a segurança hídrica – O caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte"; às 14h, "Necessidades de aperfeiçoamento no licenciamento ambiental"; e às 15h30, "Poder Judiciário e meio ambiente – Os desafios legais diante das urgências ambientais do século XXI".
Ademais, o evento contará com a participação, durante a abertura, do vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes.
Clique aqui para se inscrever.
Texto: Guilherme Gomes
Comunicação TJTO